Presidente do TJ discute aperfeiçoamento de execuções penais
José Carlos Malta Marques também demonstra interesse em agilizar os julgamentos dos Tribunais do Júri
Reunião aconteceu na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (Foto: Cristiano Soares)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, e o corregedor geral de Justiça em exercício, desembargador Klever Rêgo Loureiro, reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com o magistrado da 16ª Vara Criminal da Capital de Execuções Penais, José Braga Neto, com os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas Melo e Reno Viana, e com magistrados que atuam nos tribunais do júri, para tratar sobre o aperfeiçoamento do cumprimento da lei de execuções penais em Alagoas.
Também presente na reunião, o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Honório Rego, apresentou propostas para a realização de mais mutirões de julgamento de crimes contra a vida, respeitando a realidade das demandas do nosso estado. Os juízes Geraldo Amorim, Maurício Breda e Sandro Augusto dos Santos também explanaram suas experiências sobre os tribunais do júri à presidência do TJ/AL.
A reunião contou, ainda, com a participação do juiz auxiliar da presidência do TJ/AL, Diógenes Tenório e magistrados de outros estados que foram convidados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para ministrar, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), nos dias 05 e 06 deste mês, a oficina de Execução Penal e Tribunal do Júri. O curso busca agilizar o julgamento de acusados de homicídio e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri.
Nesta sexta-feira (06), os juízes participantes do Mutirão Carcerário apresentarão, em coletiva, que será promovida no auditório principal da Esmal, os resultados das ações do mutirão que teve início no dia 04 de novembro deste ano. Durante o mutirão, os magistrados visitaram diversas unidades do sistema prisional alagoano.
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