Capacitação para servidores gestores de contratos administrativos
Curso acontece de 09 a 12 de dezembro e participantes serão selecionados pelo Departamento de Aquisições do Judiciário alagoano
Caio Loureiro
O Departamento Central de Aquisições (DCA) do Tribunal de Justiça de Alagoas realiza, durante os dias 09, 10, 11 e 12 de dezembro, através da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), curso para aperfeiçoamento dos servidores e funcionários que atuam como gestores de contratos administrativos. Os servidores serão selecionados pelo próprio departamento para capacitação em aspectos teóricos e práticos das contratações públicas.
As aulas acontecem na sede da Esmal, no bairro do Farol, e abordam 18 tópicos através de metodologia de exposição, discussão, simulação e exercícios, além da análise de questões práticas, perguntas e respostas propostas pelos participantes ao final do curso. Ministrando o curso estão os professores e servidores federais Roberson Klug e Michael Amaral. O edital completo foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta segunda-feira (09).
Os assuntos discutidos durante as aulas serão: noções gerais de licitação, visão geral da contratação pública, modalidades de licitação, objeto da licitação, procedimento e instrução da licitação, licitação dispensada, dispensável e inexigível, ênfase no pregão presencial e eletrônico, microempresa e empresa de pequeno porte, sistema de regime de preços, formalização, duração e alterações contratuais, reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fiscalização do contrato, aplicações de sanções , questões relevantes ao conteúdo do contrato e extinção dos contratos.
O docente Roberson Klug é pós-graduado “lato sensu” em Administração Pública com ênfase em gestão de material e patrimônio pela Universidade Gama Filho e servidor da Justiça Federal do Paraná. Michael Amaral é bacharel em Direito pela Universidade de Brasília e servidor público federal do Tribunal de Contas da União.
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