Presidente Hollanda elogia processo eleitoral da Almagis na posse dos novos dirigentes
Presidente do TJ discursa observado pelo ministro Humberto Martins, do STJ, e pelo presidente empossado da Almagis, Maurílio Ferraz
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, destacou, durante a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), a “ética, clareza e o respeito” com que foram realizadas as campanhas da entidade. A solenidade ocorreu na última sexta-feira (11), no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
“Não há, é essencial frisar, demérito para aqueles que não saíram vitoriosos na eleição; ao contrário, há, isso sim, harmonia e semelhança de intenções, escopos sempre vocacionados a enobrecer, ainda mais, o nome da Associação dos Magistrados”, ponderou o chefe do Judiciário.
Na condição de presidente de honra da Almagis, coube ao desembargador Hollanda Ferreira dar posse ao novo presidente da entidade, juiz Maurílio da Silva Ferraz, e fazer o discurso de encerramento da solenidade, quando fez questão de enaltecer as qualidades profissionais do dirigente. “No último ano, tempo em que tive o privilégio de contar com a sua assistência, o juiz Maurílio Ferraz exerceu importantíssimo papel na administração e condução de parte dos projetos empreendidos pelo Tribunal”, frisou o desembargador, citando a atuação do magistrado no planejamento de gestão, em especial na condução dos estudos financeiros para nomeação dos aprovados no concurso da magistratura. “Estou aguardando a Comissão enviar o resultado final, definitivo, do concurso, para que possamos providenciar as respectivas nomeações”, disse.
Hollanda Ferreira se declarou solidário às propostas apresentadas pelo juiz Maurílio Ferraz, então auxiliar da Presidência, a exemplo da sugestão de criação do cargo de assessor para juízes de 1ª e 2ª entrâncias. “Logicamente, se de maneira incansável vem realizando excepcionais trabalhos como juiz auxiliar, não tenho dúvidas que o mesmo primor terá como presidente da Almagis, pois clara é a sua preocupação com o Judiciário e escorreita é a sua visão Institucional”.
Em seu discurso de posse, Ferraz não se deteve apenas às questões institucionais da Magistratura; abordou também temas importantes que preocupam a categoria, como as mazelas do sistema prisional. “A Almagis lançará um olhar especial sobre a questão da execução penal no Estado, com ênfase aos direitos fundamentais dos presos, além de chamar a atenção para a carência de juízes no Estado, tendo em vista que são quase 40 comarcas sem magistrados”. E acrescentou: “É nesse campo minado da frágil prestação jurisdicional que nasce o terreno fértil para o estimulo à pratica delituosa”.
O magistrado criticou a inexistência, no Estado, de uma custódia humanizada e ressocialização adequada para os condenados. “É inconcebível que Alagoas em pleno século XXI não disponha da casa do albergado, lugar onde é aplicada a progressão de pena do regime fechado para o semi-aberto”.
Tanto o presidente do Tribunal quanto o novo presidente da Almagis pontuaram em seus discursos elogios à gestão do juiz Paulo Zacarias, nos dois anos em que ficou à frente da entidade de classe. “Conforme vimos, o trabalho efetuado em prol da nossa Entidade foi exemplo de perseverança, garra e fraternidade, um espelho para todos nós. Registro a excelência dos trabalhos que foram desenvolvidos no biênio passado e ressalto que esta Presidência aquiesceu com todas as postulações apresentadas pela Associação”, afirmou o chefe do Judiciário.
