Semana da Conciliação contabiliza quase R$ 1,8 mi em acordos
Política da resolução de conflitos por meio do diálogo tem ganhado espeço no Poder Judiciário de Alagoas
Havendo êxito na conciliação, os acordos serão homologados por um juiz Caio Loureiro
A Justiça alagoana contabilizou, em cinco dias de trabalho, R$ 1.782.956,01 em acordos na 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Foram mais de 900 processos, entre ações das Varas de família, questões contratuais ligadas a instituições financeiras, de locação e causas cíveis de maneira geral, separados para uma tentativa de conciliação.
No total de processos conciliados, acordos em relação a bens materiais totalizaram R$ 1.416.125,65 e em relação a questões de pensões alimentícias foram R$ 366.830,31. As tentativas de conciliação se referem aos processos que ainda não possuíam sentenças. A Semana Nacional da Conciliação em Alagoas foi realizada na sede do Centro Judicial de Soluções de Conflitos (CJUS) Processual, no Fórum da Capital, com o apoio da Justiça Itinerante do TJ/AL e no interior.
No CJUS, dez salas foram separadas para a conciliação e contou com a participação direta de magistrados, servidores, conciliadores, advogados, representantes do Ministério Público e da Defensoria. Ao término de cada audiência, uma ata era assinada pelo juiz que acompanhava a sessão, e também pelas partes envolvidas no processo.
As Comarcas do interior também concentraram esforços para solucionar processos com a conciliação. A 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos, por exemplo, realizou 58 audiências durante a semana, no auditório do Fórum daquela cidade. As ações resultaram em 21 acordos.
Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
No Poder Judiciário de Alagoas, a política de conciliação é trabalhada durante todo o ano. O TJ/AL possui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) que é o órgão gestor da conciliação em todo o estado, coordenado pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro.
A Justiça alagoana ainda possui um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS) para o primeiro grau e outro para o segundo. Enquanto o CJUS de segunda instância possui apenas o setor Processual, uma vez que atua com os processos que serão revisados no TJ/AL, o CJUS de primeira instância é dividido em três setores, o Pré Processual, o Processual e de Cidadania.
No setor Pré Processual, o cidadão apresenta suas reclamações e, com o auxílio da equipe da unidade, tenta chegar a uma conciliação com a outra parte, sem que para isso seja necessária a abertura de uma ação na Justiça. Havendo êxito na conciliação, os acordos serão homologados por um juiz.
Já o setor Processual realiza audiências de conciliação em processos que já estão tramitando, enquanto o setor de Cidadania emite documentos, promove palestras, bem como fornece orientações jurídicas à população.
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