TJ é 3º no julgamento de meta da Estratégia de Segurança
24,5% das ações penais ajuizadas até 2009 contra acusados de crime dolosos foram julgadas em quatro meses de 2013
Processômetro do CNJ em dezembro de 2013: Judiciário alagoano acima de outros nove Tribunais Reprodução/ CNJ
O Poder Judiciário de Alagoas avançou no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) e conquistou a terceira colocação dentre os doze tribunais de pequeno porte. Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta o julgamento de 24,5% das ações penais relativas aos processos penais de crimes dolosos contra a vida cujas denúncias foram ofertadas às unidades judiciárias até dezembro de 2009. Em um ano e meio, houve julgamento de 813 ações penais.
O Judiciário alagoano ficou atrás apenas dos Tribunais do Acre (46,9%) e do Amapá (43,8%), situados em região com estoque inicial de ações penais muito inferior ao quantitativo verificado em Alagoas, que registrou, no início da aferição, em agosto deste ano, 1.636 ações penais passíveis de inclusão da meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp). Deste total, 401 foram julgadas: 110 (agosto), 89 (setembro), 149 (outubro) e 53 (novembro).
Além das 401 ações penais contabilizadas no segundo semestre, o Judiciário alagoano julgou, também, no primeiro semestre de 2013, outros 89 processos penais, que fazem jus ao levantamento anterior, feito em julho de 2012. Ao todo, em um ano e meio de mobilização para o cumprimento da meta, já foram 813 ações penais julgadas. Os dados, confirmados pelo CNJ, são da Assessoria de Planejamento Modernização (APMP) da Corte estadual.
1235 ações penais incluídas na Meta 4.1 da Enasp ainda estão em tramitação nas unidades de todo o estado, de acordo com as informações computadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Abaixo dos Tribunais do Acre, Amapá e de Alagoas, figuram os TJs de Roraima ( 19,3%), Mato Grosso do Sul (13,0%), Tocantins (12,8%), Sergipe (10,2%), Paraíba (4.5%), Piauí (1,4%), Amazonas (0,0%), Rio Grande do Norte (0,0%) e Rondônia (0,0%).
O desembargador Otávio Leão Praxedes, integrante da Câmara Criminal, é o gestor do TJ para a meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) que prima pelo combate à criminalidade a partir do julgamento de todos os acusados de envolvimento em crimes dolosos contra a vida, na capital e no interior de Alagoas.
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens.
