Geral 16/12/2013 - 12:49:25
Ouvidoria do Judiciário registra 1.778 manifestações em 2013
Unidade da Corregedoria Geral de Justiça obteve crescimento de 7,5% no atendimento ao jurisdicionado, em relação a 2012

Juiz Mirandyr César de Lima, ouvidor do Judiciário, durante entrevista. Fonte: Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL) Juiz Mirandyr César de Lima, ouvidor do Judiciário, durante entrevista. Fonte: Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL) Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)

     A Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) registrou, em 2013, ampliação de 7,5% no quantitativo de manifestações (sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios), em relação ao ano de 2012. O atendimento aos jurisdicionados é realizado por servidores que são responsáveis pela intermediação de soluções referentes aos trâmites processuais.

     De janeiro até a segunda semana deste mês, foram registradas 1.778 manifestações, através de formulário eletrônico disponibilizado no site do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Em 2012, o órgão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) tinha computado 1.654.

     Atribuições da unidade

     A ouvidoria tem o papel de orientar, transmitir informações e colaborar com o aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Judiciário e atende às demandas enviadas pela sociedade e as encaminha, quando necessário, aos setores administrativos competentes para a tomada de providências cabíveis.

     A partir do primeiro contato, o interessado é orientado para que siga corretamente às instruções de envio de formulário pela internet, uma modalidade que possibilita maior celeridade no atendimento às demandas. A Ouvidoria foi criada a partir da Lei 6.564, de 5 de janeiro de 2005.

     A unidade recebe informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre as atividades do Judiciário e tem papel fundamental para o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Justiça alagoana à sociedade. De acordo com a Resolução n° 03/2005, é obrigatória a identificação do manifestante e o sigilo das informações é assegurado.

     O ouvidor Mirandyr César de Lima explica que a Ouvidoria serve de ponte entre o Judiciário e o jurisdicionado, visto que existe um número elevado de manifestações já resolvidas ou que foram encaminhadas para os setores responsáveis, quando fogem à atribuição da Ouvidoria Judiciária.

     “A ouvidoria está ligada à satisfação do jurisdicionado, que, ao entrar em contato com a unidade, tem a pretensão de um processo mais célere. Ao receber os reclames dos jurisdicionados, entramos em contato com os magistrados, que nos têm atendido, ultimamente, em mais de 80% das demandas encaminhadas“, declarou o ouvidor.

     Contato

     Para o envio de carta endereçada, o interessado deve enviar para o endereço: Praça Deodoro, nº 319, Edifício Desembargador Edgar Valente de Lima, 2º andar, Centro – CEP 57.020-919, Maceió, Alagoas. Para mais informações 4009-3424 ou através do e-mail ouvidoria@tjal.jus.br.

     A Ouvidoria Judiciária funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 13h30, e por meio de ligação telefônica, das 7h30 às 19 horas, na Corregedoria-Geral, no prédio sede do Judiciário.

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