Núcleo de coordenação da meta Enasp discute resultados de 2013
Desembargador Otávio Leão Praxedes destacou mobilização dos magistrados para celeridade da atuação
Bom resultado no relatório do CNJ demonstra interesse dos magistrados em agilizar os julgamentos Caio Loureiro (Dicom TJ/AL)
A equipe coordenadora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, composta pelo coordenador geral, desembargador Otávio Leão Praxedes, pelos juízes auxiliares Geraldo Amorim e João Dirceu, titulares, respectivamente, da 9ª e 14ª Vara Criminal da Capital e pelo assessor de planejamento e modernização, Sérgio Walney, se reuniu nesta quinta-feira (19) para discutir os resultados obtidos em 2013 pelo Judiciário alagoano no julgamento de ações penais incluídas na meta 04 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como divulgado no relatório do CNJ, a Corte de Justiça alagoana ocupa o 4º lugar no ranking dos Tribunais de todo o Brasil, alcançando desde o mês de julho de 2013, o julgamento de 402 processos, referentes a 24,7% do total. Além disso, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) ocupa o 1º lugar no grupo dos Tribunais de pequeno porte. O número, explica o coordenador desembargador Otávio Praxedes, mostra o empenho do Judiciário em dar agilidade ao julgamento das demandas e, principalmente, dar resposta à sociedade de que a Justiça existe e não há impunidade.
“Desde o final de 2012 temos visitado Comarcas e Varas do Estado, com o propósito de identificar as demandas pendentes e mobilizar os juízes para o cumprimento desta meta do CNJ. O trabalho vem surtindo efeito e mostrando o interesse dos magistrados em dar celeridade à prestação jurisdicional e o apoio da presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria, todos envolvidos em dedicar à população, que tanto depende de nossa atuação, bons resultados”, destacou Praxedes.
O magistrado João Dirceu explicou que o cumprimento desta meta e todos os outros julgamentos de inúmeros processos que chegam todos os anos não dependem somente do Judiciário, mas também de outros órgãos competentes como o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto Médico Legal, OAB e Secretaria de Defesa Social, e que são decisivos na questão “celeridade” da Corte de Justiça, pois os problemas muitas vezes partem destes e não do Judiciário.
Em complemento, o magistrado Geraldo Amorim destacou: “Nosso trabalho depende das outras instituições, pois, além da dificuldade estrutural, que por muitas vezes estamos expostos, também existe a dificuldade nas etapas que estão além da nossa atuação, como a denúncia, identificação e encontro dos denunciados, que muitas vezes estão foragidos ou até mesmo já falecidos. Para isso dependemos dos outros órgãos competentes, o que torna o julgamento dos réus mais difícil e demorado, uma questão externa ao Judiciário”.
Os julgamentos realizados em todo o ano foram acompanhados pelo setor de Assessoria de Planejamento e Modernização (APMP), com a alimentação direta de dados junto ao CNJ, realizada pelo servidor Sérgio Walney Mendes, que possibilitou a atualização em tempo real das atividades do Judiciário para o cumprimento da meta 04 da Enasp.
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