Câmara Criminal julga seis processos nesta quarta-feira (08)
Além dos processos pautados, desembargadores poderão julgar habeas corpus apresentados em mesa. Veja pauta!
Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Câmara Criminal do TJ/AL Caio Loureiro (Dicom - TJ/AL)
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, nesta quarta-feira (08), a partir das 9h, seis processos pautados para a primeira sessão do ano do órgão. Os julgamentos serão realizados no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado na sede do TJ/AL.
Entre os processos há o caso de Linauro de Oliveira Filho, acusado de tentar molestar a filha de sua namorada em 2012, na cidade de São Sebastião. Além dos processos pautados, os desembargadores poderão ainda julgar habeas corpus que, por ventura, sejam apresentados em mesa. A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e composta pelos desembargadores Sebastião Costa Filho, Otávio Leão Praxedes e João Luiz Azevedo Lessa.
Confira a pauta publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) no dia 19 de dezembro de 2013:
1 - Classe do Processo: Apelação Digital (Retorno da sessão do dia 18/12/2013)
Número do Processo: 0000042-54.2012.8.02.0048
Comarca: Pão de Açúcar
Vara: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Apelante : Ministério Público
Apelado : Liz Nogueira Leite
Advogado : Iran Nunes Medeiro (OAB: 4460/AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
2 - Classe do Processo: Apelação Digital (Retorno da sessão do dia 18/12/2013)
Número do Processo: 0000589-30.2012.8.02.0037
Comarca: São Sebastião
Vara: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Apelante : Linauro de Oliveira Filho
Advogado : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB: 1954/AL)
Advogado : Daniel Bezerra de Souza Filho (OAB: 11016/AL)
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
3 - Classe do Processo: Apelação (Retorno da sessão do dia 18/12/2013)
Número do Processo: 0000736-03.2010.8.02.0045
Comarca: Murici
Vara: Vara do Único Ofício de Murici
Apelante : Ministério Público
Apelado : Cícero Cardoso da Silva
Advogado : Paulo Faria Almeida Neto (OAB: 8823/AL)
Advogado : Diôgo Manoel Novais Lino (OAB: 9111AL)
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes
4 - Classe do Processo: Agravo de Execução Penal - Digital
Número do Processo: 0500136-55.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais
Agravante : Ministério Público
Agravado : José Severino da Silva
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)
Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
5 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0036622-64.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Apelante : Ministério Público
Apelado : Diego da Silva
Defensora : Mariana Soares Braga
Apelado : Willian da Silva Barbosa
Advogado : Leonardo Araújo da Silva (OAB: 4465/AL)
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
6 - Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000124-32.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Criminal da Capital
Apelante : Hélio dos Santos Cruz
Defensora : Ronivalda de Andrade
Apelado : Ministério Público
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
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