Corregedoria divulga cronograma de inspeções em unidades jurisdicionais
Portaria nº 001, de 6 de janeiro de 2014 foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Corregedoria do Tribunal de Justiça de Alagoas divulgou calendário de inspeções.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) publicou no Diário da Justiça Eletrônico o cronograma de inspeções de cunho orientativo nas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado, concernentes ao 1º semestre deste ano, por meio da Portaria nº 001, de 6 de janeiro de 2014.
As inspeções serão realizadas com base nas metas traçadas pela CGJ-AL, bem como as ações propostas no planejamento Estratégico da gestão. A metodologia utilizada consistirá na averiguação e coleta de informações acerca dos pontos delineados, sem prejuízo da análise de outros elementos:
a) julgamento cronológico dos feitos que se enquadrem na Meta 2 do CNJ;
b) julgamento dos feitos abrangidos pelas Metas ENASP;
c) cumprimento de 100% das metas do Poder Judiciário, conforme Meta 7 de Nivelamento das Corregedorias - 2013, estabelecida pelo CNJ;
d) verificação da situação dos presos provisórios, em atendimento à Meta 10 de Nivelamento das Corregedorias – 2013, consignada pelo CNJ;
e) autos com mais de 100 (cem) dias sem movimentação;
f) tramitação de autos prioritários, a exemplo de partes idosas e/ou portadoras de deficiência física e réus presos;
g) autos que, porventura, possuam pessoas albergadas pelo disposto na Lei 9.807/99;
h) feitos que versem sobre improbidade administrativa e crimes contra a administração pública;
i) cumprimento dos provimentos editados;
j) verificação de bens/objetos apreendidos na unidade.
O Magistrado responsável pela unidade a ser inspecionada deverá determinar que todos os servidores estejam presentes no(s) horário(s) estabelecido(s) no cronograma, salvo com autorização expressa do Corregedor Geral da Justiça, Alcides Gusmão, sem prolongamento de jornada, objetivando o efetivo fornecimento das informações solicitadas.
Os Juízes Auxiliares Antônio Emanuel Dória Ferreira, Silvana Lessa Omena e Domingos de Araújo Lima Neto irão realizar as inspeções, juntamente com seus assessores e apresentar os relatórios correspondentes. Não haverá suspensão das atividades nas unidades jurisdicionais durante a realização das referenciadas inspeções.
Cronograma de inspeções:
FÓRUM DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
11/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - 1ª VARA CÍVEL/INFÂNCIA E JUVENTUDE; 2ª VARA CÍVEL; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL; 3ª VARA CRIMINAL; 4ª VARA EXEC. POR TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS.
FÓRUM DA COMARCA DE PILAR
13/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO NORTE
13/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE CORURIPE
18/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE PIAÇABUÇU
18/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE MARIBONDO
20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE TAQUARANA
20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE IGACI
20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
20/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h
FÓRUM DA COMARCA DE QUEBRANGULO
21/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE PAULO JACINTO
21/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE VIÇOSA
21/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE TRAIPU
25/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE GIRAU DO PONCIANO
25/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE FEIRA GRANDE
25/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA
27/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE CANAPI
27/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE MATA GRANDE
27/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE PIRANHAS
28/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE OLHO D'AGUA DAS FLORES
28/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
28/03/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE CACIMBINHAS
01/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE MAJOR ISIDORO
01/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE BATALHA
01/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA DO IPANEMA
02/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - 1ª VARA CIVEL E CRIMINAL/INFÂNCIA; 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/EXECUÇÕES PENAIS;
3ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/ENTORPECENTES; JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
FÓRUM DA COMARCA DE MARAVILHA
02/04/2014, 8h às 12h e 14h às 19h - VARA DO ÚNICO OFÍCIO
