TJ organiza nova etapa estadual da Semana Nacional do Júri
Poder Judiciário confirma para março mobilização para julgamento de acusados de crimes dolosos na capital e interior
Magistrados durante discussão sobre organização da Semana Nacional do Tribunal do Júri Cristiano Soares
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, e os magistrados coordenadores das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), planejam para a segunda quinzena de março a realização da etapa estadual da Semana Nacional do Tribunal do Júri, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para julgamento contínuo de ações penais de crimes dolosos.
Os magistrados também discutiram, durante reunião nesta segunda-feira, na Presidência do TJ, a necessidade de mapear, em todas as unidades judiciárias, o número de ações penais prontas para julgamento e as que ainda estão em fase de instrução. O objetivo é definir um cronograma de atividades que anteceda a Semana do Tribunal do Júri, com foco nas Comarcas e Varas Criminais que possuírem maior demanda.
As atividades se baseiam em relatório produzido pela assessoria de planejamento estratégico em contato direto com o CNJ, que aponta o Judiciário alagoano como ocupante do 4º lugar no ranking nacional, com o julgamento de 456 processos desde julho de 2013, referente a 27,6% do total, contabilizando as demandas já sentenciadas ou pendentes por cada uma das unidades jurisdicionais.
Otávio Praxedes: mais atenção aos julgamentos populares
O coordenador das metas em Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, explica que, com o destaque do Judiciário no cumprimento da meta 04, a partir de agora o objetivo é dar mais atenção aos julgamentos populares, para que se possa atingir uma porcentagem ainda maior de processos já sentenciados. Na sua avaliação, isso só será possível com extrema organização de todas as Comarcas e Varas Criminais da Capital.
O presidente Malta Marques esclarece, ainda, que toda a organização é necessária para que o Judiciário tenha total apoio dos órgãos que atuam durante os Tribunais do Júri. “Queremos melhorar o desempenho de nossa Corte de Justiça e, para isso, precisamos superar as limitações de pessoal, através da mobilização de magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça, essenciais para a apresentação de bons resultados”, destaca.
Premiação por desempenho de unidades judiciárias
Além de estabelecer a Semana Nacional do Tribunal do Júri, o Conselho Nacional de Justiça coloca em prática a iniciativa para incentivo aos magistrados de todo o país no julgamento dos crimes dolosos. Para isso foi criado o Selo Enasp, que se divide em quatro categorias: bronze, prata, ouro e diamante.
Os selos serão distribuídos de acordo com o desempenho das unidades judiciárias na realização dos júris, em reconhecimento às atividades desenvolvidas por cada magistrado. Com quatro sessões, a unidade receberá o selo bronze; com o julgamento de 80% da demanda total, a unidade receberá selo prata; caso liquidem todo o estoque, a unidade recebe selo ouro. Os Tribunais que julgarem 80% de sua demanda total recebem o selo diamante.
Estiveram presentes os desembargadores Otávio Leão Praxedes, coordenador da meta Enasp em Alagoas e o corregedor Alcides Gusmão, os magistrados auxiliares da meta, Geraldo Amorim e João Dirceu, titulares, respectivamente, da 9ª e 14ª Vara Criminal, os magistrados coordenadores da Justiça Itinerante, André Gêda e Diego Araújo e o assessor de planejamento Sérgio Walney.
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