Câmara Criminal e 1ª Câmara Cível julgam 36 processos
Julgadores devem apresentar, em sessões na manhã desta quarta-feira, processos em mesa; confira pauta de julgamentos
Sessões têm início às 9h na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Foto: Itawi Albuquerque Itawi Albuquerque
Processos cíveis e criminais são julgados, respectivamente, nesta quarta-feira (15), na Primeira Câmara Cível e na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). A sessão do órgão julgador cível tem 28 processos previstos para serem analisados pelo colegiado composto pelo desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, presidente, e pelos desembargadores Tutmés Airan de Albuquerque Melo e Fábio José Bittencourt Araújo.
Entre os processos pautados estão o de Hadallas Henrique Alencar Lima que interpôs agravo de instrumento em face do Estado de Alagoas para concorrer às vagas do cargo de Agente de Polícia e uma apelação cível de Iracy Medeiros Cardoso em desfavor da Golden Crosso Assistência Internacional de Saúde Ltda, por ter tido problemas com o plano de saúde.
Já a Câmara Criminal do TJ/AL tem oito processos pautados para a sessão. O colegiado é composto pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente, e pelos desembargadores Sebastião Costa Filho, Otávio Leão Praxedes e João Luiz Azevedo Lessa. Os desembargadores podem ainda apresentarem outros processos em mesa para julgamento.
Pauta Câmara Cível:
1 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801128-56.2013.8.02.0900
Comarca: Arapiraca
Vara: 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Evandro Pires de Lemos Júnior (OAB: 11483/AL)
Agravado : Ysllan Freire da Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Gustavo Barbosa Giudicelli
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801159-76.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Cível da Capital
Agravante : Savio Lucio Azevedo Martins
Agravante : Gustavo Ferreira Gomes
Agravada : Clemens Rocha Fortes
Advogado : Jorcelino Mendes da Silva (OAB: 1526/AL)
Advogado : Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
3 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801218-64.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Agravante : Carlos Alberto Clemente Filho
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos
Agravado : ‘Município de Maceió
Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801359-83.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Cível da Capital
Agravante : Patio Maceió S/A
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL)
Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL)
Advogado : Felipe Rabelo de Lima (OAB: 6916/AL)
Advogado : Eduardo Borges Stecconi Silva Filho (OAB: 5185/AL)
Advogado : José Luciano Britto Filho (OAB: 5594/AL)
Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL)
Advogado : Ábdon Almeida Moreira (OAB: 5903/AL)
Advogado : Cláudio Alexandre Ayres da Costa (OAB: 7766/AL)
Agravado : Oldacino José dos Santos Júnior (Corpo Nú Lingere)
Advogado : Aldo de Sá Cardoso Neto (OAB: 7418/AL)
Advogado : Victor Pontes de Maya Gomes (OAB: 7430/AL)
Advogado : Márcio Vital Valenca (OAB: 10836/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
5 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801355-46.2013.8.02.0900
Comarca: Palmeira dos Indios
Vara: 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
Agravante : Banco BTG Pactual S.A.
Advogado : André Muszkat (OAB: 222797/SP)
Advogado : Bruno Fabbri Barelli (OAB: 297685/AL)
Advogado : Vitor Antonio Teixeira Gaia (OAB: 8779/AL)
Agravado : Banco Panamericano S/A
Advogado : João Loyo de Meira Lins (OAB: 21415/PE)
Advogado : Marino Sérgio de Oliveira Abreu (OAB: 10544EP/E)
Advogada : Brunna de Arruda Quinteira (OAB: 27263/PE)
Agravado : Emanuel Nogueira Ferreira
Advogado : Denis Tavares de França (OAB: 5083/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
6 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801714-93.2013.8.02.0900
Comarca: Rio Largo
Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Agravante : Município de Rio Largo
Procurador : Rafael Paiva de Almeida (OAB: 9717/AL)
Agravada : Besinha Maria da Conceição
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
7 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0801731-32.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Cível da Capital
Agravante : José Aparecido Fernandino da Silva
Advogado : Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL)
Advogada : Raíssa Tenório Araújo (OAB: 8964/AL)
Advogado : Ana Carolina Alves de Góis e Sá (OAB: 9760/AL)
Agravado : Banco Volkswagen S/A
Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 9259/PE)
Advogada : Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 991A/PE)
Advogada : Carmem Sofi a Mendonça Aguiar da Silva (OAB: 16994/PE)
Advogado : Sérgio Murilo Correia da Silva (OAB: 27994/PE)
Advogada : Livia Marcella da Rocha Pessoa (OAB: 27360/PE)
Advogada : Gabriela Souza Lins (OAB: 29158/PE)
Advogada : Carla Letícia Araújo de Almeida e Silva (OAB: 9646/SE)
Advogado : Thiago Bezerra Lumba (OAB: 33081/PE)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
8 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0006352-26.2012.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Cível da Capital
Agravante : Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG.
Advogado : César Miranda Vila Nova (OAB: 61844MG)
Advogada : Tatiana L.Soares Ribeiro (OAB: 31.398-E/MG)
Agravado : José Arnaldo Silva
Advogado : Estácio da Silveira Lima (OAB: 4814/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
9 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0800771-76.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Hadallas Henrique Alencar Lima
Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG)
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
10 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0063728-35.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Cível da Capital
Apelante : Banco GMAC S/A
Advogada : Adriana Maria Broad Moreira (OAB: 5426/AL)
Advogado : Carlos Eduardo M. Albuquerque (OAB: 8949A/AL)
Apelante : Carlos Roberto da Silva
Advogado : Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado : José Roberto Badú da Silva (OAB: 4738E/AL)
Advogada : Roberta Franco Sant’ Ana (OAB: 7903/AL)
Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL)
Apelado : Carlos Roberto da Silva
Apelado : Banco GMAC S/A
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
11 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0700266-19.2012.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28ª Vara Cível da Capital / Infância e Juventude
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelado : Miguel Paulino da Silva Neto (Representado(a) por sua Mãe) Quitéria Maria da Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Karina Basto Damasceno
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
12 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0700281-85.2012.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28ª Vara Cível da Capital / Infância e Juventude
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelado : Talysson Ferreira Silva dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) Aldenis Ferreira dos Santos Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Karina Basto Damasceno
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
13 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0165107-29.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Mário Sérgio da Silva Rafael (OAB: 1701/AL)
Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL)
Apelado : Manoel Jose da Costa
Apelado : João Miguel Torres Barros (Em causa própria)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
14 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0019039-42.2006.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Cível da Capital
Apelante : Iracy Medeiros Cardoso
Advogado : Paulo Couto Ramalho de Castro (OAB: 6958/AL)
Advogado : Arthur de Araújo Cardoso Netto (OAB: 3901/AL)
Advogada : Anna Carolina Gaia Duarte (OAB: 6575/AL)
Advogado : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL)
Apelado : Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.
Advogado : João Kleber Moura dos Santos (OAB: 3755/AL)
Advogado : José Jorge Batista Araújo
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
15 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0034802-44.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelado : Carlos Roberto Lisboa Tavares
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Daniela Lourenço dos Santos
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
16 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0061276-52.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelada : Patrícia Pereira da Silva
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 11226/PB)
Defensora : Daniela Lourenço dos Santos
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
17 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0081982-27.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 1ª Vara Cível da Capital
Apelante : Banco Schain S/A
Advogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 76696/MG)
Advogado : Hiran Leão Duarte (OAB: 10422/CE)
Advogada : Eliete Santana Matos (OAB: 10423/CE)
Advogado : Danilo Menezes de Oliveira (OAB: 21664/BA)
Advogada : Roberta Espinha Corrêa (OAB: 50342/MG)
Advogado : Sérgio Santos Sette Câmara (OAB: 51452MG)
Advogado : Luiz Flávio Valle Bastos (OAB: 52529/MG)
Advogado : Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB: 5737/AL)
Advogada : Eliane Ferreira de Moraes e Silva (OAB: 2587/AL)
Apelado : Everaldo Rocha de Oliveira
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Poliana de Andrade Souza
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
18 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0004405-02.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL)
Apelante : Osvaldo Trindade de Souza
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Aline Espinheira da Costa Khoury
Apelado : Osvaldo Trindade de Souza
Apelado : Município de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
19 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0069276-41.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL)
Apelante : Edilson Gomes da Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Aline Espinheira da Costa Khoury
Apelado : Edilson Gomes da Silva
Apelado : Município de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
20 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0019299-17.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL)
Apelante : José Cícero Ferreira da Silva
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Marcos Antônio da Silva Freire
Apelado : José Cícero Ferreira da Silva
Apelado : Município de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
21 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0021794-39.2006.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 3ª Vara Cível da Capital
Apelante : Mário Pereira dos Santos
Defensora : Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB: 7774/AL)
Apelado : Espólio de Eduardo Messias Gonçalves de Lyra
Advogado : Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL)
Advogado : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL)
Advogada : Juliana Alejandra Farias de Melo (OAB: 7005/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
22 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0096769-61.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 10ª Vara Cível da Capital
Apelante : Mangabeiras Veículos Ltda.
Advogado : Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Apelado : José Cavalcante Soares
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
23 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0046414-42.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Daniel Thomé da Silva Júnior
Advogado : Sílvio Márcio Leão Rego de Arruda (OAB: 6761/AL)
Apelado : Estado de Alagoas
Procurador : Rodrigo Brandão Palácio (OAB: 6236B/AL)
Relator: Juiz Conv. José Cícero Alves da Silva
Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas
24 Classe do Processo: Agravo
Número do Processo: 0014003-92.2001.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 5ª Vara Cível da Capital
Agravante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314AP/B)
Advogada : Débora Malta Reis (OAB: 7931/AL)
Advogado : Raimundo José Cabral de Freitas (OAB: 2266/AL)
Advogada : Norma Sandra Duarte Braga Valença (OAB: 4133/AL)
Agravado : Rubens Villar de Carvalho Filho
Advogado : Humberto Maria Dri (OAB: 7170-B/AL)
Advogada : Maria Rozalia Vila de Carvalho (OAB: 7503/PE)
Advogada : Lígia Maria Villar de Carvalho (OAB: 6563/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
25 Classe do Processo: Embargos de Declaração
Número do Processo: 0000097-28.2007.8.02.0000/50000
Comarca: Arapiraca
Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Embargante : Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogada : Ana Rosa Tenório de Amorim (OAB: 6197/AL)
Advogada : Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL)
Advogado : Dalliana Waleska Fernandes de Pinho (OAB: 11224/PB)
Embargado : José Carlos Amorim
Advogado : Wesley Souza de Andrade (OAB: 5464/AL)
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
26 Classe do Processo: Habeas Corpus
Número do Processo: 0003396-08.2010.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 22ª Vara Cível da Capital / Família
Impetrante : Juliano Acioly Freire
Impetrado : Juiz Direito da 22ª Vara Cível da Comarca da Capital
Paciente : G. F. V. de B. B.
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
27 Classe do Processo: Reexame Necessário
Número do Processo: 0000970-52.2010.8.02.0055
Comarca: Santana do Ipanema
Vara: 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes)
Remetente : Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema
OutrNomes : Iza Deisyanne da Silva e outros
Advogado : João Soares Neto (OAB: 7919/AL)
Advogada : Thaise Bastos Soares (OAB: 8465/AL)
Outro Nome : Presidente da Universidade Estadual de Alagoas - Uneal
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
28 Classe do Processo: Reexame Necessário
Número do Processo: 0000256-56.2009.8.02.0046
Comarca: Palmeira dos Indios
Remetente : Juízo
Outro Nome : Secretária de Estado da Defesa Social - Centro de Perícias Forenses do Estado de Alagoas
Procurador : Marcelo Teixeira
Outro Nome : Eniraldo Ribeiro Balbino
Advogado : Lutero Gomes Beleza (OAB: 3832/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Pauta Câmara Criminal
1 - 0000743-88.2012.8.02.0056
Apelação Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : Wallef Camara de Oliveira
Apelado : Ministério Público
2 - 0000354-80.2009.8.02.0033
Aguardando Julgamento
Apelação Des. Otávio Leão Praxedes
Apelante : Willian dos Santos Silva
3 - 0004376-78.2012.8.02.0001
Apelação Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : Jackson Ribeiro da Hora
Apelado : Ministério Público
4 - 0000580-11.2012.8.02.0056
Apelação Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : Ambrósio Eustáquio da Silva
Apelado : Ministério Público
5 - 0000013-94.2007.8.02.0204
Apelação Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : José Joselito Gomes da Silva
Apelado : Ministério Público
6 - 0005647-25.2012.8.02.0001
Apelação Des. Sebastião Costa Filho
Apelante : Cláudio José da Silva Santos
Apelado : Ministério Público
7 - 0801922-77.2013.8.02.0900
Habeas Corpus Des. Otávio Leão Praxedes
Impetrante : Lucas Guimarães Dória
Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital
8 – 0802510-84.2013.8.02.0900
Habeas Corpus Des. Otávio Leão Praxedes
Impetrante : João Francisco de Assis Neto
Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital
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