Segunda Câmara Cível do TJ julga 16 processos nesta quinta-feira
Maior parte dos casos julgados são referentes à busca e apreensão de veículos e questões relacionadas à saúde
Sessão acontece a partir das 9h desta quinta-feira (Foto: Itawi Albuquerque - Dicom TJ/AL) Itawi Albuquerque - Dicom TJ/AL
Os desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reúnem-se para julgarem 16 processos durante a sessão desta quinta-feira (16). A maioria dos casos pautados paras as Câmaras Cíveis do TJ/AL são referentes à busca e apreensão de veículos, solicitações de remédios gratuitos e cobertura de tratamentos de saúde.
A Segunda Câmara Cível é composta pelos desembargadores Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente, e pelos desembargadores Pedro Augusto Mendonça de Araújo e Paulo Barros da Silva Lima. Confira abaixo os processos pautados para esta sessão.
Pauta de Julgamento
1 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0006805-21.2012.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Agravante : José Wagner Maximo dos Santos
Defensora : Daniela Lourenço dos Santos
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Agravado : Município de Maceió
Procurador : Carlos Roberto Ferreira Costa (OAB: 3173/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor:
2 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0000894-91.2013.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 2ª Vara Cível da Capital
Agravante : Gilberto Martins de Arruda
Advogado : Ericknison de Oliveira (OAB: 5237/AL)
Advogado : Rômulo Fernandes Silva (OAB: 5414/AL)
Advogado : Marcos Daniel Moraes de Araújo (OAB: 5384/AL)
Advogada : Danielle Caldas de Oliveira (OAB: 7236/AL)
Advogado : Cicero Edon Monteiro Junior (OAB: 5447/AL)
Advogado : Luana Christina Tavares Silva (OAB: 8669AL)
Agravado : DISLAM- APS Distribuidora de Alimentos Ltda.
Agravado : ACL Factoring Fomento Mercantil Ltda.
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
3 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0006155-71.2012.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 13ª Vara Cível da Capital
Agravante : Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Agravados : Alan Barros Coelho e outro
Advogado : Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB: 5273/AL)
Advogado : Alexandre Magno Rocha (OAB: 6960/AL)
Advogada : Sâmia Maria Jucá Santos Lessa (OAB: 4531/AL)
Advogado : Galba Rosa Gomes Camelo (OAB: 5100/AL)
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
4 Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0006476-09.2012.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 9ª Vara Cível da Capital
Agravante : Sítio Jatiúca Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.
Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL)
Advogado : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL)
Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL)
Advogada : Bruna Teles Bentes (OAB: 9473/AL)
Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Advogada : Taciana Pessoa Cavalcante (OAB: 5159/AL)
Agravados : Franklin Pedrosa de Carvalho e outro
Advogada : Valéria Soares Ferro (OAB: 5579/AL)
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima
5 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0023998-80.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Câmara Municipal de Maceió
Procurador : Diógenes Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 4262/AL)
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Apelada : Anilza Agra Plácido
Advogado : Heth César Bismarck Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 2673/AL)
Advogada : Hyseth Fátima César Tereza Athayde de Oliveira Santos (OAB: 6589/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
6 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0005463-74.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Cível da Capital
Apelante : .Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Advogado : José Ferreira Júnior (OAB: 5247/AL)
Advogado : Tomé Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7312/AL)
Advogado : Carlo André de Mello Queiroz (OAB: 6047/AL)
Advogado : Paulo de Tarso de Mello Queiroz (OAB: 4409E/AL)
Advogado : Mauricio Rafael Cabral Marinho (OAB: 5477E/AL)
Apelante Adesiv : Zacarias Fontan de Melo Neto
Advogado : Wendell Handres Vitorino da Rocha (OAB: 6446/AL)
Advogado : Marcelo Vitorino Galvão (OAB: 6131/AL)
Advogado : Washington Luiz Magalhães de Melo (OAB: 4445/AL)
Apelado : Zacarias Fontan de Melo Neto
Apelada Adesiv : .Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
7 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000291-40.1998.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Banco Interfi nance S.A.
Advogada : Thaís Malta Bulhões (OAB: 6097/AL)
Advogada : Clae Soares Ribeiro (OAB: 8088/AL)
Advogado : Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL)
Advogado : Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL)
Advogado : Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque (OAB: 10695/AL)
Apelante : Banco Industrial e Comercial S/A - BIC BANCO
Apelante : Banco ABN AMRO Real S/A
Advogado : Audísio Pereira Leite Neto (OAB: 8195/AL)
Advogada : Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB: 9801/AL)
Advogada : Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB: 6950/AL)
Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL)
Advogado : José Diogo Lima Dantas (OAB: 11090/AL)
Apelante : Banfort - Banco de Fortaleza S/A
Apelante : Estado de Alagoas
Apelante : Divaldo Suruagy
Apelante : Lloyds Bank Plc
Apelante : José Pereira de Souza
Apelado : Everaldo Bezerra Patriota
Apelado : Renato Lima Correia
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
8 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0054739-40.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelado : Cícero Carlos dos Santos
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Defensora : Daniela Lourenço dos Santos
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
Classe do Processo: Apelação
9 Número do Processo: 0051258-35.2011.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Reginaldo José da Silva
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Apelado : Márcio José Augusto dos Santos
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
10 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0700294-84.2012.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28ª Vara Cível da Capital / Infância e Juventude
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelada : Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensora : Karina Basto Damasceno
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
11 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0009164-43.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL)
Apelados : Luiz Barbosa Silva e outros
Advogado : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL)
Advogado : Monike M. Veríssimo da Silva (OAB: 4960/AL)
Advogada : Ana Cláudia Martins R. Lisboa (OAB: 7431/AL)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
12 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000897-29.2009.8.02.0051
Comarca: Rio Largo
Vara: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Apelante : S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool
Advogado : Pedro Correia de Oliveira Filho (OAB: 25382/PE)
Apelado : Intersteel Aços e Metais Ltda
Advogado : Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP)
Advogado : Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP)
Advogado : Sérgio Gonini Benicio (OAB: 92944/SP)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Paulo Barros da Silva Lima
13 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0097296-13.2008.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante : Magda Maria Omena Santos
Advogada : Manuela Mendonça de Araújo (OAB: 4954/AL)
Apelante : Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV
Procurador : Mara Rubia Lima Cavalcanti
Apelado : Instituto de Previdência Municipal de Maceió - IPREV
Apelada : Magda Maria Omena Santos
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Revisor: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
14 Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0000687-84.2011.8.02.0090
Comarca: Maceió
Vara: 28ª Vara Cível da Capital / Infância e Juventude
Apelante : Município de Maceió
Advogado : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL)
Apelado : John Lennon Santos Lima (Representado(a) por seu Pai) José Rufi no de Lima
Advogado : Ronnie Reyner Teixeira Mota (OAB: 296100/SP)
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
15 Classe do Processo: Reexame Necessário
Número do Processo: 0011870-96.2009.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Remetente : Juízo
Outro Nome : Patrick dos Santos Gonzaga (Representado(a) por sua Mãe) Ana Cristina dos Santos
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Márcio Wagner Vieira Albuquerque (OAB: 6508/AL)
Outro Nome : Estado de Alagoas
Procurador : Daniel dos Santos Bezerra
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
16 Classe do Processo: Embargos de Declaração
Número do Processo: 0021312-91.2006.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 11ª Vara Cível da Capital
Embargante : Resulta Empreendimentos Ltda.
Advogado : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Advogado : Rodrigo Antônio Vieira de Almeida (OAB: 7478/AL)
Embargados : Marcus Silva Malta e outro
Advogado : Amiracy Rodrigues Farias (OAB: 6003/AL)
Advogado : Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL)
Advogado : Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Embargada : Carla Christiane de Barros Malta
Embargado : Karla Padilha Rebelo Marques
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Pautas Terceira Câmara Cível
1. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801929-69.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 23ª Vara Cível da Capital / Família
Agravante : Rosely Dias de Lucena
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P : Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB: 7774/AL)
Agravado : José Afranio Ferreira de Lima
Advogado : Jorge Luiz Campos de Lima (OAB: 5762/AL)
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
2. Classe do Processo: Agravo de Instrumento
Número do Processo: 0006464-92.2012.8.02.0000
Comarca: Maceió
Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Diretor Presidente da AL Previdência
Procurador : Danielle Ramos Monteiro (OAB: 10039/AL)
Procurador : Daniela Pradines de Albuquerque (OAB: 8626/AL)
Advogada : Rosana Cólen Moreno Santiago (OAB: 6167B/AL)
Advogada : Marlene Gomes de Melo Freitas (OAB: 5261/AL)
Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL)
Advogada : Ana Valéria Correia Brasil (OAB: 10011/AL)
Advogada : Nielba Miguel dos Santos (OAB: 8192/AL)
Agravado : Herílio Machado
Advogado : Luis Francisco Machado (OAB: 1853/AL)
Advogado : Lara Gameleira Santos Calheiros (OAB: 4594/AL)
Advogado : Wladimir Vieira da Silva (OAB: 9203/AL)
Advogado : Antônio Carlos de Almeida Barbosa (OAB: 3277/AL)
Advogado : Luiz Carlos Sampaio de Aguiar (OAB: 4949/AL)
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
3. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0800562-10.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Agravante : Maila Janne da Silva
Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos
Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Agravado : Município de Maceió
Procurador : Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
4. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0800765-69.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 5ª Vara Cível da Capital
Agravante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL)
Advogado : Hugo Fonseca Alexandre (OAB: 8432/AL)
Advogada : Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB: 9801/AL)
Advogada : Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB: 6950/AL)
Advogado : Audísio Pereira Leite Neto (OAB: 8195/AL)
Advogado : José Diogo Lima Dantas (OAB: 11090/AL)
Advogado : Luan Soares Leite (OAB: 11.412/AL)
Agravado : José Augusto de Melo Gomes
Advogado : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL)
Advogado : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
5. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0800794-22.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Cível da Capital
Agravante : Banco Bradesco Financiamentos S/A
Advogada : Flávia de Albuquerque Lira (OAB: 24521/PE)
Advogado : Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL)
Advogado : Paulo Henrique Ferreira (OAB: 894B/PE)
Agravado : Claudio Silvano de Barros
Advogada : Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
6. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0800908-58.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 6ª Vara Cível da Capital
Agravante : Banco Mercedes Benz do Brasil S/A
Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL)
Advogado : Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 138778/SP)
Advogado : Sérgio Murilo Correia da Silva (OAB: 27994/PE)
Advogado : Walter José da Silva (OAB: 535B/BA)
Advogada : Carmem Sofi a Mendonça Aguiar da Silva (OAB: 16994/PE)
Advogada : Shirley da Silva Santos (OAB: 5151/PE)
Advogada : Livia Marcella da Rocha Pessoa (OAB: 27360/PE)
Advogada : Rafaela Correia Lima Machado (OAB: 13.559/PB)
Advogada : Carla Letícia Araújo de Almeida e Silva (OAB: 4396/SE)
Advogado : Julio Cesar Gomes Brasil (OAB: 33430/PE)
Agravado : Francisco Alves da Silva
Advogado : Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL)
Advogado : Ana Carolina Alves de Góis e Sá (OAB: 9760/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
7. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801051-47.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 7ª Vara Cível da Capital
Agravante : Banco Volskwagen S/A
Advogada : Aldenira Gomes Diniz (OAB: 5647A/AL)
Advogada : Naathalia Correia Pompeu (OAB: 298298A/SP)
Advogado : Vagner Marques de Oliveira (OAB: 159335/SP)
Advogada : Valdenize Rodrigues Ferreira (OAB: 991A/PE)
Agravada : Maria das Dores da Silva
Advogado : Herbert Mozart Melo de Araújo (OAB: 3287/AL)
Advogado : Ana Carolina Alves de Góis e Sá (OAB: 9760/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
8. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801077-45.2013.8.02.0900
Comarca: Pilar
Vara: Vara do Único Ofício de Pilar
Agravante : Município de Pilar
Procurador : Cristiane Aparecida Gomes dos Santos (OAB: 6812/AL)
Agravado : Antonio Braz dos Santos Neto
Advogado : José Adalberto Petean Júnior (OAB: 7830/AL)
Advogado : Felipe de Pádua Cunha de Carvalho (OAB: 5206/AL)
Advogado : Luiz André Braga Grigório (OAB: 10741/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
9. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801158-91.2013.8.02.0900
Comarca: Atalaia
Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia
Agravante : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado : Celso Marcon (OAB: 8210/AL)
Advogado : Carlos Pelyppe Tavares Pereira (OAB: 9512/ES)
Advogado : Pedro Henrique da Costa Dias (OAB: 17157/ES)
Agravado : Eronildo dos Santos
Advogada : Gessi Santos Leite (OAB: 4916/AL)
Advogado : Alisson Santos Lopes Sampaio (OAB: 8288/AL)
Advogado : Manoel Leite dos Santos Neto (OAB: 4952/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
10. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801243-77.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Buffet Garry Kasparov Ltda
Advogado : Múcio Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogada : Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado : Carloman Leite de Carvalho (OAB: 11145/AL)
Agravado : Parceria Eventos e Serviços Ltda
Advogado : Maria Michelle de Araújo Cordeiro (OAB: 7377/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
11. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801562-45.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 11ª Vara Cível da Capital
Agravante : Tauanna Aytlá Ferreira Rocha e outros
Advogado : Fernando Guerra Filho (OAB: 7809/AL)
Agravada : Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL/Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
12. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0801835-24.2013.8.02.0900
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Danilo França Falcão Pedrosa
Agravado : José Cloves da Silva Júnior
Advogado : José Minervino de Ataide (OAB: 4070/AL)
Publicação Ofi cial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Ofi cial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1078 18
Advogado : Thiago Fradique de Ataíde (OAB: 10524/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
13. Classe do Processo: Agravo de Instrumento PROCESSO DIGITAL
Número do Processo: 0802075-13.2013.8.02.0900
Comarca: Penedo
Vara: 2ª Vara Cível de Penedo
Agravante : Maria Arlete Carvalhal
Advogado : Anderson Jesus Vignoli (OAB: 9790A/AL)
Advogado : Antônio Gustavo dos Santos (OAB: 4219/AL)
Advogado : Guilherme Pereira (OAB: 6105/AL)
Advogado : Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB: 9609/AL)
Agravada : Maria de Lourdes Santos
Advogada : Manuela Barros Freire Vasconcelos (OAB: 10324/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
14. Classe do Processo: Apelação
Número do Processo: 0007184-27.2010.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Apelante : Maurício André Barros Pitta
Advogada : Rita Fernanda Barros Mendonça (OAB: 3172/AL)
Apelado : Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Alagoas
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
15. Classe do Processo: Embargos de Declaração
Número do Processo: 0010258-55.2011.8.02.0001/50000
Comarca: Maceió
Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante : Estado de Alagoas
Procurador : Luis Fernando Demartine Souza (OAB: 6270/AL)
Embargado : Marcelo Ricardo Chaves
Advogado : Djalma Barros de Andrade Neto (OAB: 9814/AL)
Advogado : Diego Carvalho Texeira (OAB: 8375/AL)
Advogada : Antônia Daniela Carvalho dos Santos Stecconi (OAB: 5216/AL)
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
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