Geral 16/01/2014 - 16:17:01
Acusado de homicídio em Murici tem pedido de liberdade negado
Emerson Fernandes foi preso em abril de 2012, acusado de assassinar José Roberto da Silva

Desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo (Foto: Caio Loureiro - Dicom TJ/AL) Desembargador Otávio Leão Praxedes, relator do processo (Foto: Caio Loureiro - Dicom TJ/AL) Caio Loureiro - Dicom TJ/AL

     O desembargador Otávio Leão Praxedes, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou, em sede de liminar, o pedido de liberdade formulado em favor de Emerson Fernandes da Silva, preso em abril de 2012, acusado de assassinar José Roberto da Silva, na cidade de Murici.

     Segundo a defesa, a denúncia não descreve em momento algum qual foi a participação do réu no crime de homicídio e que o paciente vem sofrendo flagrante constrangimento ilegal em decorrência do excesso de prazo, uma vez que não foi realizado o julgamento do feito.

     Os advogados alegaram que Emerson Fernandes é réu primário e possui residência fixa. Solicitaram o deferimento do pedido de liberdade provisória, com expedição de soltura em favor do acusado e, após os trâmites legais, a concessão definitiva da ordem.

     “Indefiro, por agora, o pedido de provimento emergencial postulado, resguardando-me à avaliação mais acurada dos elementos trazidos ao meu conhecimento quando do exame meritório”, fundamentou desembargador.

     Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0800021-74.2013.8.02.0900

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