Geral 21/01/2014 - 18:00:47
Câmara Criminal julga 15 processos nesta quarta (22)
Desembargadores podem apresentar novos processos em mesa para análise do colegiado

Sessão é presidida pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Sessão é presidida pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza

     A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realiza, nesta quarta-feira (22), a partir das 9h, mais um julgamento do colegiado com 15 processos pautados. Durante a sessão ordinária, os desembargadores podem apresentar pedidos de habeas corpus para análise do colegiado.

     O órgão julgador é presidido pelo desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e composto pelos desembargadores Sebastião Costa Filho, Otávio Leão Praxedes e João Luiz Azevedo Lessa. A sessão é realizada no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet.

     

      Confira a pauta:

     1 - 0028987-03.2009.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Recurso em Sentido Estrito Des. Sebastião Costa Filho

      Recorrente : Elias dos Santos Silva

      Recorrido : Ministério Público

     

     2 - 0013668-92.2009.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Recurso em Sentido Estrito Des. Sebastião Costa Filho

      Recorrente : Jonathan Lopes da Silva

      Recorrido : Ministério Público

     

     3 - 0018800-72.2005.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Mauro Jorge dos Santos

      Apelado : Ministério Público

     

     4 - 0003190-83.2013.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Carlos Eduardo Souza

      Apelado : Ministério Público

     

     5 - 0000204-81.2012.8.02.0005 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Eliel dos Santos Domingos

      Apelado : Ministério Público

     

     6 - 0047441-60.2011.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Ministério Público

      Apelado : Jessé Jodson Araújo de Souza

     

     7 - 0089188-92.2008.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Juan Luiz Cavalcante de Lima

      Apelado : Ministério Público

     

     8 - 0500040-42.2010.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Maxwel de Araújo Silva

      Apelado : Ministério Público

     

     9 - 0063176-70.2010.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Otávio Leão Praxedes

      Apelante : Milton Rodrigues Porciuncula Júnior

      Apelado : Ministério Público

     

     10 - 0007953-79.2003.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Otávio Leão Praxedes

      Apelante : Flávio Soares da Silva

      Apelado : Ministério Público

     

     11 - 0079968-07.2007.8.02.0001 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Otávio Leão Praxedes

      Apelante : Henrique Antonio Galina Fortes Ferreira Santiago

      Apelado : Ministério Público

     

     12 - 0000743-88.2012.8.02.0056 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Sebastião Costa Filho

      Apelante : Wallef Camara de Oliveira

      Apelado : Ministério Público

     

     13 - 0000354-80.2009.8.02.0033 Aguardando Julgamento

     Apelação Des. Otávio Leão Praxedes

      Apelante : Willian dos Santos Silva

     

     14 - 0801522-63.2013.8.02.0900 Aguardando Julgamento

     Habeas Corpus Des. Sebastião Costa Filho

      Impetrante : Fernando Antônio Barbosa Maciel

      Impetrado : Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Penedo

     

     15 - 0801922-77.2013.8.02.0900 Aguardando Julgamento

     Habeas Corpus Des. Otávio Leão Praxedes

      Impetrante : Lucas Guimarães Dória

      Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital

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