Presidente do TJ medeia acordo entre Eletrobras e Casal
Desembargador José Carlos Malta Marques também destaca importância da conciliação em todos os âmbitos da Justiça
Desemgargador José Carlos Malta: manutenção do acordo realizado no ano passado Itawi Albuquerque
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, reuniu-se, nesta segunda-feira (27), com diretores da Eletrobras Distribuição Alagoas e da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) para discutir a manutenção de acordo realizado entre as duas empresas, em agosto do ano passado, contendo cronograma de pagamentos de dívidas da Casal para com a Eletrobras.
Durante a reunião, o desembargador presidente destacou que o diálogo entre os diretores pretende evitar que as instituições busquem a via judicial para solucionar os impasses financeiros. “A lei recomenda aos magistrados que tentem a conciliação antes de partir para o litígio. Estamos buscando alternativas para que isso não seja necessário”, frisou José Carlos Malta Marques.
As partes concordaram que, além da manutenção do acordo, a diretoria da Eletrobras se comprometeria a conversar com a presidência da instituição para retirar a Casal do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que estaria impedindo a estatal de contrair empréstimos junto aos bancos oficiais.
O presidente da Casal, Álvaro Menezes, explicou que há interesse de manter o acordo e destacou a participação do Judiciário durante o diálogo. “É importante ter a presença do presidente José Carlos Malta pelo seu valor institucional, pela possibilidade que temos de utilizar o seu conhecimento jurídico e a sua mediação. Ele está realizando uma atitude preventiva para que essa demanda não se transforme em ações judiciais”, falou.
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