Em 15 anos, Justiça Itinerante realiza 20.360 casamentos
Ações realizadas pelo Projeto garantem à população o acesso ao direito e à cidadania, na capital e no interior de AL
Projeto Justiça Itinerante regulariza 20.360 uniões civis ao longo de seus 15 anos de atuação Cristiano Soares
O Projeto Justiça Itinerante realizou, em seus quinze anos de atividades, 20.360 regularizações de uniões civis de casais de todo o Estado, entre 1999 e 2013. Foram realizadas pelo menos 200 etapas de casamentos coletivos na Capital e no interior, em mutirões do Judiciário e em parceria com igrejas, instituições de ensino e órgãos públicos.
Nos primeiros cinco anos de atuação, de 1999 a 2003, foram realizados 2.560 casamentos. Entre 2004 e 2008, o número de casamentos (8.728) aumentou de 340%, totalizando. De 2009 até 2013, o Projeto registrou aumento de 11% em relação ao levantamento anterior, evando para 9.703 o número de uniões oficializadas perante a Lei.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, destaca que o crescimento dos números reforça o propósito do Projeto, que é o de direcionar e aproximar o Judiciário à sociedade alagoana. “Ao deslocar sua estrutura às comunidades, o TJ consolida sua contribuição aos diversos setores da sociedade”, reforça.
Para o magistrado André Gêda, coordenador da Itinerante, as ações itinerantes são um meio de garantia da cidadania à população, que possui a oportunidade de oficializar, de forma gratuita e ágil, seus direitos e deveres socioafetivos diante da legislação. “A Itinerante está à disposição da sociedade para realizar casamentos coletivos”, explicou o juiz.
Casais aproveitam apoio do TJ para oficializar uniões
Manoel Francisco e dona Roberta Xavier, juntos há 13 anos e com três filhos, que, até então, não haviam tido a oportunidade de casarem perante a Lei por questões financeiras. Um ano atrás, eles aproveitaram ação da Justiça Itinerante para oficializar sua união.
O casório foi realizado na Igreja Adventista do 7º Dia, no bairro da Mangabeiras, em Maceió, no dia 25 de janeiro de 2013, durante ação do projeto Justiça Itinerante realizado em parceria com aquela unidade religiosa.
Em Santana do Ipanema, município do sertão alagoano, Joaquim Antônio Alexandre e de dona Maria de Lourdes Soares, ambos com 70 anos de idade, mas juntos há 53, também oficializaram união com apoio do TJ.
Eles revelaram que sempre viveram em região rural, do plantio e da colheita e, por muito tempo, afastados da cidade, tendo as dificuldades de locomoção e até mesmo burocráticas adiado as oportunidades do casamento civil.
Seu Joaquim explicou, que, quando precisava tratar de alguma documentação pessoal, sempre se incomodava com o fato de constar como solteiro, até que soube do casamento coletivo no município, através de seu filho, que ouviu um informativo na rádio local.
Enquanto aguardavam o final do atendimento pela Justiça Itinerante, em mutirão ocorrido no dia 02 de agosto de 2013, destacaram que, apesar do tempo juntos, o novo casamento só viria para fortalecer a união.
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