Decisão 28/01/2014 - 16:27:15
Segue preso acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de arma
Rafael Alcântara de Lima está no presídio de Girau do Ponciano e foi acusado de ser proprietário do material apreendido pela polícia

Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do processo (Foto: Caio Loureiro) Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do processo (Foto: Caio Loureiro) Caio Loureiro - Dicom TJ/AL

     O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, negou, em sede de liminar, o pedido de liberdade em favor de Rafael Alcântara de Lima, acusado de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O material foi encontrado pela polícia, em março de 2013, na favela Virgem dos Pobres, na capital, sendo atribuído como proprietário Rafael.

     A defesa de Rafael de Lima argumentou que o paciente não praticou os delitos descritos no inquérito policial e que não não há justa causa para a manutenção da prisão. Solicitou, ainda, o trancamento da ação penal em desfavor do acusado, inclusive com o recolhimento do mandado de citação endereçado ao paciente, caso tenha sido expedido, para que seja concedida a ordem com expedição do alvará de soltura.

     O relator do processo, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, negou o pedido de soltura de Rafael de Lima, ressaltando a necessidade de uma melhor análise do pedido, após o envio de informações do juízo de primeiro grau.

     Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0800242-23.2014.8.02.090

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