Convênio garante a construção do novo Fórum em 120 dias
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), em parceria com a Prefeitura de Porto Calvo e o Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário (Funjuris), assinarou no último sábado (19), o convênio para a construção do novo Fórum local. A obra, sob responsabilidade da construtora Evangelista & Vasconcelos LTDA, será concluída no prazo de 180 dias e dará uma estrutura adequada à demanda de serviços jurisdicionais da região.
Segundo o presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, Porto Calvo há muito tempo já necessitava de um fórum maior, com infra-estrutura adequada e instalações condignas com sua importância institucional. “Hoje inicia-se um sonho por mim acalentado desde 1999, quando ocupei o cargo de Corregedor-Geral da Justiça e conheci a ausência de infra-estrutura no Fórum do município, inadequadas para as atividades da Justiça”, afirma.
Para o prefeito Carlos Eurico Leão Lima, o Kaíka, o início das obras do novo fórum representa um momento histórico para Porto Calvo. A prefeitura participa do convênio com a contra-partida dos investimentos. “Para mim, esse é um momento de muita gratidão e tenho certeza de que todos os cidadãos porto-calvenses irão aplaudir a iniciativa, pois há muito já merecemos um Fórum à altura da nossa cidade”, enfatiza Kaíka. Encerrando seu discurso, o prefeito convidou o desembargador-presidente Hollanda Ferreira para, no dia 12 de abril próximo, receber o título de cidadão honorário de Porto Calvo, “por toda a sua história e pelos serviços prestados ao município, como figura ímpar da Justiça alagoana”.
A solenidade foi prestigiada também pelo desembargador José Carlos Malta Marques, pelo juiz Maurílio Ferraz, presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis); pelo juiz Otávio Leão Praxedes, representando a Presidência do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris); pelo juiz titular da comarca, Ney Costa Alcântara, e por autoridades locais.
Discurso
A seguir, o discurso do desembargador-presidente José Fernandes de Hollanda Ferreira na íntegra:
“Excelentíssimas Autoridades, demais personalidades, minhas senhoras e meus senhores.
Hoje, inicia-se por mim acalentado desde 1999. Ainda quando Corregedor-Geral da Justiça, realizei várias correições nesta Comarca, conhecendo, de perto, infelizmente, a ausência de infra-estrutura do Fórum, que não albergava instalações condignas de sua importância institucional.
Naqueles dias, passava a me perguntar: como pode uma cidade que é importantíssima para o nosso Estado, uma cidade imbuída de raízes históricas, possuir uma sede do Judiciário em condições tão precárias?
À época, recordo-me muito bem, assumi um compromisso pessoal comigo mesmo; uma promessa interior, que, se Presidente do Tribunal de Justiça um dia fosse, não mediria esforços para mudar aquela realidade.
Com árdua luta, enquanto Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, busquei por melhores condições para as dependências do Fórum.
O tempo foi passando, mas o antigo desejo sempre esteve vívido. Tanto assim é que é hoje estou aqui, entusiasmado, e, acima de tudo, ufanado por ter a chance de efetivar a promessa de construir um novo Fórum para o Município de Porto Calvo.
Para que o sonho pudesse se transformar em realidade, é indispensável mencionar, contamos com a participação fundamental do Prefeito da cidade e do FUNJURIS. Assim, através do convênio firmado entre o Poder Judiciário e o Município de Porto Calvo, construímos uma sólida parceria, que trará em breve, como conseqüência, um melhor atendimento aos munícipes.
Nesse momento, permitam-me abrir um parêntese para saldar o Pai do Dr. Ney Alcântara – o juiz Neyder Alcântara -, meu amigo, pessoa a quem tenho elevada consideração e grande Presidente, à minha época, da atual Associação dos Magistrados.
Em término às minhas palavras, almejo registrar que sempre tive uma deferência especial com a cidade de Porto Calvo; por tal razão, damos, agora, o ponta-pé inicial; o ponto de partida para a nova fase do Judiciário neste Município.
Agradeço, profundamente, ao Prefeito da Cidade, pelo empenho, solidariedade e dedicação; ao magistrado Ney Alcântara, ao Dr. Ney Pirauá e, principalmente, ao FUNJURIS, na pessoa de seu presidente, que são todos “de casa”, minhas sinceras congratulações.
Aguardaremos, ansiosos, a inauguração.
Muito obrigado”.
