A Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), retoma suas atividades em 2008 amanhã (26), com o Mutirão da Cidadania, que realiza casamento coletivo e oferta registros de nascimentos à população carente da Grota do Arroz, no bairro de Cruz das Almas.
A ação social é organizada pela Secretaria do Estado de Turismo em parceria com o TJ/AL e se desenvolve entre 09h e 18h. No encerramento dos trabalhos haverá a cerimônia de casamento coletivo, presidida pelo magistrado John Silas da Silva, além de represente do Ministério Público.
Na próxima terça-feira (29), as atividades itinerantes do TJ/AL prosseguem com a realização de audiências cíveis de menor complexidade, no município de Teotônio Vilela. As atividades acontecerão entre 8h e 17h, na Escola Municipal Dom Avelar Brandão Vilela, onde a população terá acesso aos serviços gratuitamente.
Entre as ações cíveis, retificações de registros, separação e divórcio consensuais, suprimento de óbito, reconhecimento de paternidade, acordos de alimentos, conversão em divórcio e alvarás de até quatro salários mínimos. A cerimônia coletiva de casamento, ficará sob a responsabilidade do juiz Jairo Xavier Costa. Durante as audiências, além dos magistrados designados pela Presidência do TJ/AL, atuarão, promotores, defensores e servidores do Judiciário.
Números
No ano passado, o projeto Justiça Itinerante realizou um total de 13.929 serviços, beneficiando cerca de 28 mil pessoas no Estado de Alagoas. Dentre os projetos sociais executados pela Coordenação da Justiça Itinerante, estão a “Justiça nos Bairros”, o “Mutirão Judiciário” e os casamentos coletivos. Os serviços incluem a apreciação de processos cíveis de menor complexidade, atividades voltadas ao desafogamento de varas sobrecarregadas e casamentos gratuitos.
