Presidente representa AL em abertura do Ano Judiciário
Sessão solene do Supremo Tribunal Federal teve início às 10h desta segunda-feira, em Brasília
Presidente do STF, Joaquim Barbosa, e presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques (Foto: arquivo)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Carlos Malta Marques, participou, nesta segunda-feira (03), da sessão solene do Supremo Tribunal Federal (STF) que marcou a abertura oficial do Ano Judiciário em 2014.
A sessão foi aberta com a execução do Hino Nacional, seguida do discurso do presidente da Egrégia Corte, ministro Joaquim Barbosa, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Durante discurso Joaquim Barbosa esclareceu que, ao todo, 46 temas de repercussão geral tiveram decisão final da Corte em 2013, com impacto em, pelo menos, 116 mil processos que estavam sobrestados em 15 tribunais.
Para 2014, o ministro destacou que o STF continuará a se empenhar para garantir celeridade no julgamento de processos, de modo a dar solução definitiva a litígios que atingem milhares de jurisdicionados. Como destaque para 2014 está a audiência pública convocada para o dia 17 de março, que vai debater alterações no pagamento de direitos autorais no Brasil, tema de duas ações de Inconstitucionalidade (ADIs 5062 e 5065).
Participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidência da República, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o procurador geral da República, Roberto Gurgel.
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