Presidente discute propostas com o Colégio Permanente
Objetivo é debater ações que envolvem o aperfeiçoamento de magistrados nos Tribunais brasileiros
Membros dos Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (CPPTJ). Foto: TJDFT/Márcia Foizer - Estação Um
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, discute, em reunião do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça (CPPTJ), nesta segunda-feira (10), no TJ do Distrito Federal, propostas e ações que rodeiam o exercício da magistratura e o aperfeiçoamento de magistrados no Brasil.
O encontro extraordinário tem início com palavra do presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, seguido de palavra do presidente do CPPTJ, desembargador Milton Augusto. Na ocasião, as novas diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) serão expostas pelo ministro e diretor geral João Otávio de Noronha.
Priorização do primeiro grau
Em dezembro de 2013, foi entregue pelo Grupo de Trabalho do CNJ, instituído pela Portaria nº 155/2013, relatório final acerca dos estudos para formulação de propostas para implementação de Política Nacional voltada à priorização do primeiro grau do Judiciário. No relatório foram apresentadas nove propostas de atuação que serão discutidas durante a reunião extraordinária, através de exposição do conselheiro Rubens Curado.
Correspondente ao número 2 deste relatório, está a proposta de realização de audiência pública, a fim de se fomentar o diálogo social na identificação de problemas e soluções que possam melhorar a atuação da Justiça no primeiro grau. A audiência, que será realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro, será tratada durante a reunião em debate aberto entre os magistrados.
O relatório prévio pode ser visualizado clicando aqui .
Encontro de Presidentes
A reunião extraordinária antecede o 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes, que acontece em março deste ano no Tocantins. A última edição foi realizada em Alagoas, durante os dias 28, 29 e 30 de novembro, onde foi divulgada a Carta de Maceió .
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