Audiência não conseguiu resolver impasse entre as partes
A Vara Agrária realizou sua primeira audiência na tarde desta segunda-feira (18), no Fórum Central de Maceió, localizado no Barro Duro. A sessão de justificação de posse de 170 hectares de terras da Fazenda Caruru, em Santana do Mundaú, foi conduzida pelo juiz titular da 21ª Vara, Carlos Cavalcante de Albuquerque Filho, que tentou conciliar os envolvidos na ação, o proprietário rural Jasson Félix e representantes de 75 famílias do Movimento Sem Terra (MST) que ocupam o local. A sessão aconteceu na 21ª Vara Cível da Capital, que acumula competência para o julgamento de conflitos agrários temporariamente, até que a 29ª Vara Cível seja instalada oficialmente.
Como proposta de conciliação, o agricultor e pecuarista Jasson Félix, que reivindica a posse das terras ocupadas, ofereceu transporte e material de lona para os integrantes do MST, caso eles concordassem em desocupar a Fazenda Caruru. Os representantes rurais, no entanto, afirmaram que a área ocupada não corresponde às terras do autor da ação, mas a uma área maior, que ultrapassaria os limites das terras de Jasson. Após a constatação do impasse, o juiz Carlos Cavalcante decidiu marcar uma nova audiência - quinta-feira (20), às 15h - com a presença do suposto proprietário da área contígua maior, que totaliza 600 hectares, José Ferreira do Nascimento, cunhado do autor da ação e dono originário das terras em questão.
Inspeção
Na última sexta-feira (14), o juiz Carlos Cavalcante esteve na área ocupada pelos integrantes do MST para uma inspeção e observou uma região onde a terra havia sofrido uma queimada. Questionado sobre o ocorrido, o proprietário Jasson Félix afirmou que o incêndio teria acontecido após a ocupação, há aproximadamente um mês, mas não soube explicar as causas do acidente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros deve ser encaminhada ao local, a pedido do juiz, para que o motivo da queimada seja investigado. O proprietário que pede a reintegração da terra não acredita que o incêndio tenha sido criminoso.
A audiência preliminar contou com a presença do promotor do Ministério Público, Tácito Yuri, de representantes do Movimento Sem Terra (MST), do dono da área ocupada pelos trabalhadores e autor da ação, Jasson Félix, e de três policiais militares que fazem parte do Centro de Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos – presenças que se farão constantes em todas as audiências da Vara Agrária.
