Acusado de tentativa de homicídio contra menor permanece preso
Crime ocorreu em novembro de 2013, em São Luís do Quitunde; desembargador ratificou a necessidade de se garantir a ordem pública
Desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do processo. (Fotografia: Caio Loureiro)
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, liminarmente, liberdade a Elisson dos Santos Nascimento, preso no dia 21 de novembro de 2013, acusado de tentativa de homicídio contra o menor E. L. M., em São Luís do Quitunde.
De acordo com o desembargador relator, João Luiz Azevedo Lessa, a manutenção da prisão preventiva encontra-se, em tese, devidamente motivada e não foi constatada a ilegalidade na prisão do réu, como apontado pela defesa.
A defesa solicitou o alvará de soltura e sustentou que a manutenção da prisão cautelar seria descabida por falta de fundamento ou justa causa e que o decreto prisional está baseado, apenas, em depoimentos de testemunhas, colhidos durante a fase de investigação preliminar.
Segundo o desembargador, para que se chegue a conclusão de que existe, ou não, as ilegalidades apontadas, impõe-se a análise das peculiaridades do caso concreto, o que só será possível após a coleta de informações junto ao juiz de primeiro grau.
“Considero que a viabilidade da medida não restou evidenciada, de plano, razão pela qual, indefiro, por agora, o pedido de provimento emergencial postulado”, concluiu João Luiz Azevedo Lessa.
Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0800941-14.2014.8.02.0900
Áudio: Clique aqui e ouça essa notícia!
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
