Em um ano, 11.581 processos virtuais tramitam no 2º grau
75% dos processos do segundo grau do TJ/AL estão digitalizados, propiciando resolução mais ágil das demandas
Digitalização é feita por equipe especializada composta por 10 servidores da Diati. Foto: Cristiano Soares
Um ano após a implantação do sistema de virtualização de processos no 2º grau do Judiciário, 11.581 ações cíveis e criminais tramitam digitalmente no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através das Câmaras Criminal e Cíveis. O armazenamento virtual é imprescindível para agilizar a apreciação dos processos e facilitar o trabalho daqueles que lidam, diariamente, com demandas Judiciais.
O recurso, que reflete a modernização do Judiciário, com base os Atos Normativos nº 07 e 09, da presidência desta Corte de Justiça, possibilitou a digitalização do processos físicos originários de Varas Cíveis e Criminais de todo o estado que chegam até o 2º grau, para que estes tenham sua tramitação e possam ser consultados através do sistema de automação online, o SG5.
Como explica Luciana Luna, coordenadora de sistemas da Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati), o trabalho de digitalização é feito por equipe especializada, composta por dez servidores do Judiciário. É por eles que passam todos os processos que chegam ao 2º grau, antes de serem distribuídos aos gabinetes dos desembargadores para apreciação. Luciana explica que, com a digitalização dos processos antigos, a meta é que até junho de 2014 todos os gabinetes trabalhem somente com processos virtuais. Atualmente, a virtualização chega a 75% do total.
Comissão de Virtualização atuante
O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Comissão de Virtualização, explicou que o resultado obtido em um ano de modernização foi bastante satisfatório, pois o acervo virtual deu, aos desembargadores, condições de analisar todos os processos levados aos órgãos julgadores, mesmo que não fossem de sua relatoria, possibilitando uma análise mais acurada de toda a demanda processual.
“Este ano nós já conseguimos virtualizar o 2º grau, todas as Câmaras Cíveis e Criminal estão trabalhando com o processo virtual. Com isso, nós já estamos conseguindo dar mais celeridade aos processos e ainda temos um projeto ousado para esse ano de digitalizar todo o acervo do 2º grau”, frisou o desembargador.
Fernando Tourinho destacou, ainda, que a partir do dia 22 de abril deste ano, Comarcas do interior passam por etapas de transição para priorização da virtualização, iniciando com a Comarca de Santana do Ipanema e de regiões adjacentes, com previsão para conclusão, em todas as unidades, até o final de outubro.
Benefícios da virtualização
O implemento do sistema virtual de processos contribuiu para a redução de custos dentro e fora do Judiciário. Internamente, houve redução considerável no uso de papel, já que os processos passaram a ser armazenados digitalmente, em compromisso com a sustentabilidade. Ainda, notou-se a praticidade para consulta e apreciação dos processos, que puderam ser encontrados com mais agilidade através do sistema.
Fora do Judiciário, observou-se mudança na rotina dos advogados, procuradores e jurisdicionados, que puderam ter acesso aos autos processuais sem precisar locomover-se até a sede do Tribunal de Justiça, utilizando-se apenas de uma senha pessoal para protocolo e consulta online aos arquivos digitais, diminuindo o tempo gasto com a prestação de serviços.
O jurisdicionado, maior interessado em obter respostas às demandas que inicia junto ao Poder Judiciário, também foi beneficiado. Como explicou a secretaria da 1ª Câmara Cível deste Tribunal, Margarida Melo, um resultado notório da virtualização foi o fornecimento de respostas, em menor tempo, ao cidadão.
Desde novembro de 2012 todos os processos criminais passaram a chegar ao TJ/AL de maneira virtual. Em 2011, a Comarca de Maribondo foi a primeira comarca do país a ser 100% virtualizazda. Na capital alagoana, a 25ª Vara Cível de Família da Capital foi totalmente virtualizadas.
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