Presidência do TJ recebe membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários
Categoria solicitou ao Judiciário colaboração para agilizar a garantia de seus direitos trabalhistas
Reunião discutiu direitos trabalhistas dos agentes penitenciários de Alagoas. Foto: Cristiano Soares Cristiano Soares - Dicom TJ/AL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques e o vice-presidente, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, reuniram-se, nesta quinta-feira (10), com membros e o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sinaspen-AL), Jarbas Souza. A categoria buscou o Poder Judiciário para discutir melhorias de trabalho e apresentar propostas que busquem assegurar os direitos dos agentes.
Com a reunião, ficou definido que a presidência do TJ/AL irá apresentar, na próxima terça-feira (15), durante a sessão administrativa, para análise dos desembargadores integrantes do Pleno do TJ/AL um ofício que tentará abreviar o julgamento das demandas referentes aos direitos trabalhistas da categoria. O documento visa comunicar aos juízes sobre o entendimento da Corte de Justiça no que diz respeito ao direito dos agentes penitenciários receberem adicional de periculosidade e que a base de cálculo é o subsídio da categoria e não o salário mínimo.
Também foi revelado aos desembargadores um projeto que está sendo preparado pelos agentes que tem o objetivo de redefinir o nome dos servidores do setor carcerário para ampliar a área de atuação, além de buscar medidas que melhorem a imagem destes trabalhadores perante a sociedade.
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