Audiências Criminais: Reunião define dias para translado de reeducandos
Provimento n° 27/2013, que estabeleceu cronograma para remoção, voltou a ser debatido
Essa foi a terceira reunião realizada para melhorar o Provimento n° 27/2013 Ascom CGJ-AL
O Provimento n° 27/2013, que trata do translado de reeducandos para a participação em audiências, voltou a ser tema de reunião nesta segunda-feira (14), na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL). Participaram o juiz auxiliar Antonio Emanuel Dória, o juiz da 10ª Vara Criminal, George Leão, que é representante dos juízes criminais da capital, a presidente da Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), Fátima Pirauá, os advogados Diego Duca, que também é vice presidente da Associação dos Advogados Criminais (Acrimal) e Hugo Trauzola, da OAB-AL, além do superintendente adjunto da SGAP, coronel Marcos Sérgio e do gerente do Grupo de Escolta e Remoção de Presos, Marcos Cavalcante.
Na reunião ficou acordado que os reeducandos que estão no Presídio do Agreste sejam, preferencialmente, daquela região, enquanto os oriundos de Maceió e cidades circunvizinhas sejam prioritariamente recolhidos nas unidades da capital. Em relação à remoção de presos, ficou estabelecido que acontecerá uma vez por semana nas Comarcas de 1ª entrância, duas vezes por semana nas Comarcas da 2ª e na Comarca de Penedo, três vezes por semana na Comarca de Arapiraca e na Capital quatro vezes por semana (de segunda a quinta-feira), de acordo com informações encaminhadas pelos magistrados à Almagis e que foram apresentadas na ocasião pela juíza Fátima Pirauá.
As Rotas para a realização do translado dos reeducandos serão devidamente adequadas pela SGAP, com os dias específicos de remoção de cada Comarca, no prazo de 10 dias. Será marcada uma reunião com os presentes à reunião, um representante do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública com o novo secretário de Defesa Social, Diógenes Tenório, com o objetivo de melhor viabilizar a remoção de presos para as Unidades Judiciárias onde são realizadas as audiências.
