Liminar 14/04/2014 - 14:59:47
Permanece preso em SP acusado de matar ex-namorada em Penedo
Darlon Belarmino foi preso em abril de 2013, em Itaquaquecetuba, SP, e foi transferido para Centro de Detenção de outra cidade

Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Câmara Criminal do TJ. (Foto: Caio Loureiro) Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Câmara Criminal do TJ. (Foto: Caio Loureiro)

     O desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, liminarmente, o pedido de liberdade apresentado por Darlon Belarmino dos Santos, preso em abril de 2013, acusado de assassinar a ex-namorada Karina dos Santos, de 17 anos, à época do crime, na cidade de Penedo.

      Darlon ficou preso em delegacia da cidade de Itaquaquecetuba, em São Paulo, e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória do município de Suzano, no mesmo estado. O réu reclama de excesso de prazo de tramitação processual e afirma que o período transcorrido extrapola os limites da razoabilidade.

      Fernando Tourinho, relator do processo, entende não estar presente a alegada fumaça do bom direito, requisito necessário para a concessão de liminar, uma vez que o documento anexado aos autos não apresenta boa legibilidade, não sendo, portanto, possível constatar a suposta lentidão processual ou seus motivos. A decisão está publicada no Diário de Justiça eletrônico (Dje) desta sexta-feira (11).

     O crime

      Karina dos Santos estava sentada em um dos bancos da Praça de Santa Luzia, no bairro conhecido como “Barro Duro”, com um amigo, quando foi alvejada com diversos golpes de faca, vindo a falecer no local. O rapaz que fazia companhia a vítima também ficou ferido, mas sobreviveu ao atentado.

     Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0500062-64.2014.8.02.0000

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