Confira a pauta de julgamentos do Pleno desta terça (22)
Cinco processos pautados para a 15ª Sessão Ordinária, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet
Pleno do TJ/AL se reúne ordinariamente todas as terças-feiras. (Foto: Caio Loureiro)
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tem 5 processos pautados para a sessão ordinária desta terça-feira (22), a partir das 9h. Outros processos também podem ser apresentados em mesa e julgados. Confira:
1 - Mandado de Segurança nº 0801814-48.2013.8.02.0900
Impetrante : Gabrielle Vieira Bello da Silva
Advogados : Álvaro José Silva Torres (OAB: 3062/AL), Ana Clarissa Pereira Santos (OAB: 8915/AL), Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL), Morgana Pedrosa de Barros Torres (OAB: 11259/AL), Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL) e Waneska Pimentel da Cunha Pinto (OAB: 5201/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Impetrado : Presidente do Centro de Seleção e Promoção de Eventos Universidade de Brasília- Cespe Unb
Relator: Des. James Magalhães de Medeiros
2 - Mandado de Segurança nº 0802301-18.2013.8.02.0900
Impetrante : Neide Amália do Nascimento
Advogados : Marcelo Jorge de Sampaio (OAB: 6359/AL) e Helenice Oliveira de Moraes (OAB: 7323/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procuradores : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL), Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) e Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL)
Relator : Des. James Magalhães de Medeiros
3 - Mandado de Segurança nº 0802772-34.2013.8.02.0900
Impetrante : Alita Lopes Andrade de Alencar
Advogado : Marcelo Jorge de Sampaio (OAB: 6359/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Relator : Des. James Magalhães de Medeiros
4 - Mandado de Segurança nº 0802806-09.2013.8.02.0900
Impetrante : Suely Moraes Amaral
Advogado : Luiz Gustavo Gonçalves Vieira Firmino (OAB: 7642/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Relator : Des. James Magalhães de Medeiros
5 - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0005390-03.2012.8.02.0000 – (Retorno de Vista Des. Fernando Tourinho de Omena Souza)
Autor : Ministério Público
Réu : Município de Maceió
Procurador : José de Barros Lima Neto (OAB: 7274/AL)
Relator : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
