Confira pauta de julgamento de processos de sessão do Pleno
Desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça, preside sessão na manhã desta terça
Desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Caio Loureiro - Dicom/TJ
O desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), preside, na manhã desta terça-feira, sessão ordinária do Tribunal Pleno, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet.
Abaixo, a íntegra da pauta de julgamentos, além daqueles processos trazidos em mesa.
1 - Conflito de Jurisdição Nº 0500230-03.2013.8.02.0000 - (Processo Digital)
Comarca : Santana do Ipanema
Suscitante : Juízo Especial Cível e Criminal de Santana do Ipanema
Parte 1 : Izadora Soares Amaral
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Suscitado : Juízo da 3ª Vara Cível e Criminal de Santana do Ipanema
Parte 2 : Ministério Público
Relator : Des. Sebastião Costa Filho
2 - Revisão Criminal Nº 0800413-77.2014.8.02.0900 - (Processo Digital)
Autores : Júlia Graciele de Lima e outro
Def. Público : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Relator : Des. Sebastião Costa Filho
Revisor : Des. Otávio Leão Praxedes
3 - Revisão Criminal Nº 0801383-14.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Requerente : Nardélio Rodrigues de Menezes
Advogados : Natalino Vaz de Almeida (OAB: 124697/SP) e Luciana Maria de Oliveira Guimarães (OAB: 9892/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Relator : Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor : Des. Sebastião Costa Filho
4 - Mandado de Segurança Nº 0801904-56.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Comarca : Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Impetrante : Vitor de Lima Sarmento
Advogadas : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
5 - Mandado de Segurança Nº 0801934-91.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Impetrante : Bruno José Lins Santos
Advogadas : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
6 - Mandado de Segurança Nº 0801939-16.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Impetrante : Luiz Paes Fonseca de Machado
Advogadas : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
7 - Mandado de Segurança Nº 0801966-96.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Impetrante : Adeildo Damasceno Santos
Advogadas : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
8 - Mandado de Segurança Nº 0801967-81.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Impetrante : Heloisa Maria de Souza Leite
Advogadas : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
9 - Mandado de Segurança Nº 0005449-88.2012.8.02.0000
Impetrante : José Paixão Rodrigues
Advogados : José Hilton Rodrigues Lisboa (OAB: 5345/AL) e Monike M. Veríssimo da Silva (OAB: 4960/AL)
Impetrado : Estado de Alagoas
Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Relator : Des. Paulo Barros da Silva Lima
10 - Mandado de Segurança Nº 0802124-54.2013.8.02.0900 - (Processo Digital)
Impetrante : João Tavares de Medeiros
Advogadas : Marta Maristela Gomes de Lima (OAB: 4451/AL) e Myrtes Paiva Maia Tobias Granja (OAB: 3224/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas
Procurador : Fábio Costa de Almeida Ferrário (OAB: 3683/AL)
Relator : Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
11 - Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 0703760-62.2012.8.02.0001/50001 - (Retorno de vista do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo)
Comarca : 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Embargante : Marina Barbosa de Farias. Rep. por seu Pai - Lauriston Chaves de Farias Júnior
Advogados : Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL), Andrei Giordane de Araújo Jacó (OAB: 8591/AL), Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL), Manuel Wagner de Souza Gangini Ferreira (OAB: 10201/AL), Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL), Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL), Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL), Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL), Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) e Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL)
Embargado : Estado de Alagoas
Procurador : Lívia Moreira de Oliveira Silva
Relator : Des. José Carlos Malta Marques
12 - Agravo Regimental em Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 0803130-96.2013.8.02.0900/50000 - (Processo Digital) - (Retorno de vista do Des. Washington Luiz D. Freitas)
Comarca : 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Agravante : Fábio Michey Costa da Silva
Advogada : Talyta Cardoso Prazeres Nobre (OAB: 8866/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador : Camile Maia Normande Braga (OAB: 5895/AL)
Relator : Des. José Carlos Malta Marques
13 – Reclamação Nº 0006703-96.2012.8.02.0000 (Retorno de vista do Des. Washington Luiz D. Freitas)
Comarca : 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual
Reclamante : Companhia Ultragáz S.A
Advogados : Cândido Rangel Dinamarco (OAB: 91537SP), Daniel Raichelis Degenszajn (OAB: 248678SP), Lia Carolina Batista (OAB: 323223SP), José Areias Bulhões (OAB: 789/AL), Antônio Nabor Areias Bulhões (OAB: 1109/AL), Thaís Malta Bulhões (OAB: 6077/AL), Sérgio de Figueiredo Silveira (OAB: 11045AL), Clae Soares Ribeiro (OAB: 8088/AL), Eraldo Malta Brandão Neto (OAB: 9143/AL), Tiago Pereira Barros (OAB: 7997/AL), Paulo Victor Coutinho Nogueira de Albuquerque (OAB: 10695/AL); Roberta de Figueirêdo Silveira (OAB: 11.294AL), Vitor Soares Ribeiro (OAB: 11.279AL), Pedro da Silva Dinamarco (OAB: 102090/SP), Tarcisio Silvio Beraldo (OAB: 126256/SP), Jose Roberto dos Santos Bedaque (OAB: 33274/SP), Mauricio Giannico (OAB: 309099/SP), Helena Mechlin Wajsfeld Cicaroni (OAB: 194541 SP), Bruno Vasconcelos Carrilho (OAB: 206587/SP), Marcio Araujo Opromolla (OAB: 194037/SP), Luiz Guilherme AIdar (OAB: 161874/SP), Luis Fernando Guerreiro (OAB: 234321/SP), Clarisse Frechiani (OAB: 237358/SP), Daniel Raichelis (OAB: 206916/SP), Samuel Mezzalira (OAB: 260950/SP), Thais Regina Toro (OAB: 257984/SP), Advogado : Marcos Santos Lino (OAB: 257163/SP), Guilherme Gaspari (OAB: 271262/SP), João Francisco Neves da Fonseca (OAB: 271234/SP), Melina Martins Merlo (OAB: 286676/SP), Isabela Perassi (OAB: 320545/SP), Túlio Werner Soares (OAB: 344360/SP), João Antonio Cánovas (OAB: 343129/SP), João Guilherme Vertuan Lavrador (OAB: 334937/SP), Nathália Abel (OAB: 302679/SP), Giovanna Filippi Del (OAB: 330731/SP), Stefania Lutti (OAB: 330355/SP), Caroline Dal Poz (OAB: 329960/SP), Julia Prado (OAB: 328865/SP), Maria Lucia Pereira Cetraro (OAB: 323922/SP), Marcelo Marcucci (OAB: 246751/SP), Mariana de Souza Andrade (OAB: 310877/SP), Mariana Paoliello (OAB: 319330/SP), Bruno Rodrigues de Souza (OAB: 315207/SP), Francisco Ettore Giannico Neto (OAB: 315285S/SP), Rafael Stefanini Auilo (OAB: 314873/SP), Claudia Trief Roitman (OAB: 305977/SP), Rodrigo Rossi Nakamori (OAB: 305381/SP), Oswaldo Daguano Junior (OAB: 296878/SP), João Carlos de Carvalho Aranha Vieira (OAB: 296797 SP) e Natália Fernandes Sanches (OAB: 281891/SP)
Reclamado : Regal - Revendedora de Gás Liquefeito Ltda
Advogadas : Janaina Moura Rezende Barroso (OAB: 7417/AL), Thaís Miranda de Oliveira Arakaki (OAB: 7771/AL) e Eva Cristina César Jatobá Calheiros (OAB: 10522/AL)
Relator : Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
14 - Declaratória de Constitucionalidade Nº 0005327-75.2012.8.02.0000
Autor : Estado de Alagoas
Procuradores : Leonardo Máximo Barbosa e Eduardo Valença Ramalho
Réu : Sindicato dos Trabalhadores do Samu e em Atendimento Pré-hospitalar do Estado de Alagoas - SINSAMU/AL
Advogado : Saulo Lima Brito (OAB: 9737/AL)
Relator : Des. Paulo Barros da Silva Lima
Secretaria do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, em Maceió, 29 de abril de 2014.
Diogenes Jucá Bernardes Netto
Secretário Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas
