DJE 09/05/2014 - 09:46:15
Definida nova composição da Comissão de Segurança do TJ
Designados atuarão com elaboração de plano de proteção e assistência aos magistrados

Magistrada Fátima Pirauá, integrante da Comissão de Segurança Magistrada Fátima Pirauá, integrante da Comissão de Segurança

     Para a nova composição da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça de Alagoas, foram designados os desembargadores José Carlos Malta Marques e Tutmés Airan de Albuquerque, presidente e vice-presidente da Corte de Justiça, respectivamente, e os magistrados Antônio Emanuel Dória Ferreira, Maurício César Brêda Filho, Rodolfo Osório Gatto Hermann e Maria Lucia de Fátima Barbosa Pirauá.

     À Comissão compete elaborar plano de proteção e assistência aos juízes em situação de risco, receber pedidos de proteção especial a magistrados e direcionar às providências necessárias, indicar ao Tribunal os magistrados que, em função de suas atribuições, se encontrem em situação de risco para que os órgãos de segurança pública promovam a proteção adequada.

     Também será responsável por deliberar seu próprio funcionamento e contará com o apoio dos órgãos administrativos do Judiciário e da Assessoria Militar. A designação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (09).

     

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