Confira a pauta do Pleno do TJ/AL desta terça-feira (20)
Candidatas no concurso da PM-AL contestam eliminação por não possuírem a estatura mínima exigida
Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas tem sessões abertas ao público, todas as terças-feiras. (Foto: Caio Loureiro).
O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas se reúne nesta terça-feira (20), a partir das 9h, para julgar os quatro processos pautados e outros que sejam apresentados em mesa. Entre as ações, está a revisão criminal proposta pela defesa de Sidcley Tibúrcio dos Santos e o agravo regimental em suspensão de liminar apresentado por candidatas do concurso de 2012 da Polícia Militar de Alagoas.
Sidcley Tibúrcio foi condenado a 18 anos de reclusão, por homicídio qualificado. O crime aconteceu em 1999, em razão de desentendimento com José Adilson da Silva. O júri popular se convenceu de que o réu efetuou disparos de arma de foto contra a vítima, em uma danceteria no bairro do Vergel do Lago. A defesa argumenta a ocorrência de uma série de nulidades na tramitação do processo. A relatoria é do desembargador Fernando Tourinho.
Treze candidatas no concurso público da PM-AL contestam na Justiça a eliminação na disputa. Elas foram reprovadas por não possuírem a estatura mínima exigida para as concorrentes sexo feminino, estabelecida em 1,60m. O desembargador presidente, José Carlos Malta Marques, é o relator do processo.
Áudio: Clique aqui e ouça essa notícia!
Confira:
1 – Revisão Criminal Nº 0803108-38.2013.8.02.0900 – (Retorno de Vista Des. Washington Luiz Damasceno Freitas)
Comarca : 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Requerente : Sidcley Tibúrcio dos Santos
Advogada : Ana Janaina da Silva Feitoza (OAB: 9133/AL)
Advogado : José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB: 4642/AL)
Relator : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor : Des. João Luiz Azevedo Lessa
2 – Revisão Criminal Nº 0802865-94.2013.8.02.0900
Comarca : 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Requerente : Luciano de Oliveira Rodrigues
Def. Público : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e Ariane Mattos de Assis
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Relator : Des. Sebastião Costa Filho
Revisor : Des. Otávio Leão Praxedes
3 – Revisão Criminal Nº 0800193-79.2014.8.02.0900
Comarca : Limoeiro de Anadia
Requerente : Adilson Enéas dos Santos
Def. Público : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) e André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Relator : Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Revisor : Des. João Luiz Azevedo Lessa
4 – Agravo Regimental em Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela Nº 0802374-87.2013.8.02.0900/50000 – (Retorno de Vista Des. Washington Luiz Damasceno Freitas)
Comarca : Maceió
Agravante : Rosângela Silva de Lima e outros
Advogado : Nataniel Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL)
Agravante : Natália dos Santos Monteiro
Advogada : Paula Suzana Maia Bomfim Brasileiro (OAB: 11283/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador : Camille Maia Normande Braga
Relator : Des. José Carlos Malta Marques
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens.
