Juiz agrário Carlos Cavalcanti participa da reunião
O conflito ocorrido ontem (27), no município de Piranhas, envolvendo integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) e moradores de uma fazenda no povoado de Piau, motivou uma reunião para hoje, às 15 horas, entre o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira e o ouvidor agrário nacional substituto, Josemar Costa de Oliveira. As autoridades estão preocupadas com o agravamento das tensões no campo em Alagoas.
A reunião terá a participação do juiz agrário de Alagoas, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, além de representantes da Polícia Federal e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
De acordo com o juiz Carlos Cavalcanti, o episódio de Piranhas é ainda mais preocupante porque ocorre justamente no momento em que o Poder Judiciário está lançando mão de instrumentos voltados à pacificação de conflitos no campo.
Em janeiro passado, o TJ/AL publicou resolução atribuindo competência provisória à 21ª Vara Cível da Capital para conciliação e julgamento de questões agrárias em todo Estado, enquanto não for instalada a vara especializada (29ª Vara Cível), criada pela Lei Estadual nº 6895/2007, sancionada em dezembro do ano passado. “A criação dessa Vara é uma contribuição do Poder Judiciário para a pacificação de conflitos do campo. Estamos vivendo um novo momento e não podemos permitir que episódios como esse ocorram”, destacou magistrado, responsável pelo agendamento da reunião.
