Presidente participa da inauguração da Casa de Direitos nesta sexta (30)
Projeto foi idealizado pelo Ministério da Justiça com finalidade de beneficiar população de maior vulnerabilidade
Desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do TJ. (Foto: Caio Loureiro - Dicom TJ/AL) Caio Loureiro - Dicom TJ/AL
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, participa da inauguração da Casa de Direitos do bairro Jacintinho, na próxima sexta-feira (30), às 11h, na companhia do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Com a implantação da instituição no estado, Maceió se torna a segunda capital do país contemplada pelo projeto, que é idealizado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Poder Judiciário alagoano, Governo de Alagoas e Prefeitura de Maceió.
A Casa de Direitos, localizada na Praça Mirante Vereador Audival Amélio da Silva, tem finalidade de tornar os serviços do Poder Judiciário e Executivo mais acessíveis à população de maior vulnerabilidade social. Somente neste núcleo está prevista a realização de 170 atendimentos mensais, incluindo assistência jurídica, como conciliação pré-processual, prestação de informações judiciais à sociedade e realização dos projetos especiais da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
Em setembro do ano passado, um acordo de cooperação para a implantação da Casa de Direitos foi firmado entre os órgãos parceiros, o Ministério Público, a Defensoria Pública Estadual e da União, a Associação dos Notórios e Registradores de Alagoas (Anoreg) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Alagoas (Arpen). O núcleo será coordenado pela Secretaria de Estado da Promoção da Paz (Sepaz) e financiado pela Caixa Econômica Federal.
A primeira Casa de Direitos foi inaugurada na comunidade Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, em novembro de 2013, visando fornecer diversos serviços de cidadania gratuitamente. Até o final deste ano, a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), pretende construir mais duas unidades na região Nordeste, uma em Sergipe e outra na Paraíba.
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