Conflito agrário em Piranhas é um dos mais graves dos últimos dez anos, dizem autoridades
Reunião entre ouvidor e juiz agrário ocorreu na sede do TJ
O conflito agrário ocorrido ontem no município de Piranhas, em que nove integrantes do Movimento Sem-Terra ficaram gravemente feridos, está sendo considerado pelas autoridades como uma das mais graves ocorrências dos últimos dez anos em Alagoas. O assunto foi abordado em reunião, hoje à tarde, na sede do TJ/AL, entre o ouvidor agrário nacional substituto, Josemar Costa de Oliveira, e o juiz agrário do Estado, Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho.
“Neste momento, em que o Poder Judiciário traz um instrumento para a solução conciliada dos conflitos agrários, é extremamente preocupante um episódio dessa gravidade, pois, segundo o ouvidor agrário local, essa é a ocorrência mais grave dos últimos dez anos”, afirmou o juiz Carlos Cavalcanti, titular da 21ª Vara Cível da Capital, que acumula provisoriamente competência para questões agrárias enquanto a vara especializada não for instalada.
Cavalcanti garantiu que o Judiciário, junto com as Polícias Federal, Militar, Civil o Centro de Gerenciamento de Crises, está mobilizado para que sejam adotadas todas as providencias legais para a solução do caso. “O Poder Judiciário atuará de maneira enérgica”, disse o magistrado, explicando que a apuração e julgamento de crimes, como lesão corporal e homicídio, ainda que resultantes de conflitos agrários, são atribuições da polícia judiciária e do juiz local.
No encontro, que contou ainda com a participação de representantes da Polícia Federal e do Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar de Alagoas, o ouvidor Josemar Oliveira confirmou que o ouvidor agrário local está na região do conflito para apurar os fatos e dar subsídios para a atuação da Justiça. “Minha vinda a Alagoas já estava agendada para uma reunião sobre a implantação da Vara Agrária com o juiz agrário e o presidente do Tribunal de Justiça, mas estou aqui para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido”, disse.
O proprietário da Fazenda Lagoa Comprida, localizada no povoado de Piau, é acusado por integrantes do MST de ser o responsável pela tentativa de homicídio ocorrida ontem, durante tentativa de despejo dos ocupantes. O juiz Carlos Cavalcanti informou que as autoridades constituídas não vão se furtar na apuração dos fatos, e que “o direito à vida se sobrepõe ao direito de propriedade”, logo, o dono da fazenda não poderá alegar que agiu em defesa de sua fazenda. “O Judiciário existe para a solução de conflitos de interesses e é isso que pretendemos realizar”, concluiu.
