José Carlos Malta participa do 99º Encontro de Presidentes
Evento é sediado pelo Tribunal de Justiça do Pará e tem finalidade de melhorar o gerenciamento da Justiça brasileira
Presidente José Carlos Malta durante encontro em Alagoas. Foto: Caio Loureiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, participa do 99º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, nesta quinta-feira (05). O evento acontece na capital paraense, Belém, com término no próximo sábado (07). Durante três dias, representantes do Judiciário brasileiro discutem o aperfeiçoamento do exercício da Justiça. No período do Encontro, o vice-presidente do TJ/AL, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, assume a presidência.
Entre os assuntos pautados para debate do Encontro, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que trata da parcela indenizatória de valorização dos juízes, por tempo na atividade jurisdicional. Também serão discutidas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as melhorias da Justiça de 1º grau e a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), além das questões referentes à remoção e promoção de magistrados.
O Encontro de Presidentes acontece quatro vezes ao ano, em diferentes capitais do país. Em novembro de 2013, o TJ/AL sediou o evento, que tem finalidade de melhorar o gerenciamento da Justiça brasileira e da prestação jurisdicional à sociedade.
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