Esmal sedia 3º Seminário Regional de Boas Práticas nesta segunda (09)
Evento visa o aperfeiçoamento nos Juizados Especiais Criminais e nas Varas da Infância e da Juventude da região Nordeste
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) recebe, na próxima segunda-feira (09), o 3º Seminário Regional de Boas Práticas, promovido pelo Ministério da Justiça (MJ), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as Faculdades de Medicina e de Direito da Universidade de São Paulo (USP). O evento termina na terça-feira (10) e tem o apoio do Poder Judiciário alagoano e da Secretaria de Estado e Promoção da Paz (Sepaz).
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Carlos Malta Marques, e o magistrado e coordenador geral de Cursos da Esmal, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, participam da cerimônia de abertura do evento, prevista para começar às 9h15, no auditório da Escola. Estarão presentes, também, os procuradores-gerais da Justiça, Sérgio Rocha Cavalcanti Juca e Marcelo Teixeira Cavalcante.
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A conferência é uma das ações do projeto “Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas”, realizado pelo MJ, a fim de trocar experiências entre gestores da saúde e integrantes dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude da região Nordeste, para o desenvolvimento de modelos de organização nas unidades. O Seminário já aconteceu em Brasília e São Paulo, e será realizado em Manaus e Curitiba.
Durante o evento será discutido, ainda, a aplicabilidade das penas e medidas socioeducativas previstas para dependentes químicos. No segundo dia do Seminário, o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, vice-presidente do TJ/AL, participa do painel sobre “Boas Práticas na Aplicação da Lei de Drogas”. A mediadora do debate é a juíza alagoana auxiliar da presidência do CNJ, Marina Gurgel da Costa.
Inscrições para o Seminário são limitadas
O 3º Seminário Regional de Boas Práticas é direcionado aos operadores de Direitos dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude, profissionais da área psicossocial e da segurança pública. As inscrições são limitadas a 300 lugares no auditório da Esmal, localizada no bairro do Farol, e podem ser efetuadas no portal eletrônico do evento.
Confira a programação completa
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