Audiências do projeto Justiça Terapêutica obtêm 100% de acordos
A iniciativa, pioneira no Estado, foi promovida pelo 3º Juizado Especial Cível e Criminal de Maceió
Tutmés Airan participou da abertura das audiências e destacou a importância do projeto. Foto: Caio Loureiro.
As primeiras audiências do projeto Justiça Terapêutica, promovidas nesta terça-feira (10) pelo 3º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maceió, obtiveram 100% de acordos. Os 11 participantes, que respondiam a Termo Circunstanciado de Ocorrência por uso ou posse de drogas, aceitaram a proposta do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e passarão a frequentar grupos de ajuda contra o vício.
O Justiça Terapêutica é um projeto do Núcleo de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em parceria com o MP/AL. De acordo com o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que esteve na abertura das audiências, o objetivo é oferecer uma alternativa para quem se encontra envolvido com as drogas. Nesses casos, a pena, que pode variar da simples advertência à prestação de serviços à comunidade, é substituída por um tratamento. “Propor essa alternativa é importante para que possamos livrar os jovens desse mal e torná-los agentes da paz dentro da sociedade”.
Para o juiz Celyrio Adamastor, titular do 3º JECC, o resultado superou as expectativas. “Vencemos essa primeira etapa. Outras virão e espero que o projeto ganhe espaço em outras unidades do Judiciário alagoano”, ressaltou.
A promotora de Justiça Sandra Malta também considerou a iniciativa bem-sucedida. Ela explicou que, como todos aceitaram participar de grupos de ajuda a viciados, o processo contra eles não será iniciado. “Caso venham a descumprir o acordo, o Ministério Público oferecerá denúncia e eles, então, passarão a responder a ação penal”.
Oportunidade
O coronel aposentado Antônio Roberto Northrup, de 68 anos, esteve no Juizado para acompanhar o neto, que foi encontrado com maconha. O jovem participará de um grupo de apoio localizado no bairro Farol, na Capital, uma vez por semana, durante três meses.
“Esse projeto é muito interessante. É uma oportunidade boa porque antes a gente não via essa chance dada pelo poder público. Se fosse traficante já era processado e se fosse usuário acabava liberado. Essa nova chance que estão tendo é fundamental”, avaliou Antônio.
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