Conselho Gestor de Obras discute plano de atuação
Unidades de 1º grau serão mapeadas para levantamento de suas necessidades estruturais e priorização das demandas
Conselho Gestor de Obras durante reunião, nesta sexta-feira
Os membros do Conselho Gestor de Obras do Poder Judiciário, sob presidência do magistrado Jamil Amil Albuquerque de Holanda Ferreira, se reuniram na manhã desta sexta-feira para discutir plano de atuação que possibilite o alcance de critérios contidos na resolução nº 07/2013 do Tribunal de Justiça de Alagoas, que dispõe sobre as etapas de planejamento, execução e monitoramento de obras nas unidades jurisdicionais do primeiro grau.
A comissão, que tem como membros o juiz auxiliar da presidência, Maurílio Ferraz, e os analistas judiciários Guilherme Rossilho e André Luiz Malta e a arquiteta Camila Meira Barbosa Marques, será responsável por analisar o perfil das unidades jurisdicionais, entre demandas processuais e questões estruturais, para elaboração do Plano de Obras, em atenção à solução das necessidades do Judiciário.
Para atuação do Conselho, dois critérios gerais foram definidos: o primeiro, volta-se à engenharia e inclui ações como a de revisão estrutural de prédios, conservação, avaliação elétrica e hidráulica, telecomunicações, funcionalidade, acessibilidade, segurança e mapeamento do espaço. Este critério tem como principais responsáveis o setor de Engenharia e o Fundo de Modernização do Judiciário.
O segundo critério refere-se ao acompanhamento estratégico das unidades, que será realizado pelo setor de Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário, cuja atribuição será criar o perfil de cada unidade jurisdicional para que se possa entender suas demandas processuais, dando ênfase na distribuição e no julgamento de processos.
Cada unidade inspecionada receberá uma nota avaliativa final, de acordo com os critérios estabelecidos pela resolução, para que seja definido quais unidades deverão, prioritariamente, passar por etapa de obras, de acordo com pequeno, médio ou grande porte. As especificações contidas no Plano de Obras deverão ser aprovadas pelo plenário da Corte de Justiça.
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