Pleno tem 17 processos em pauta nesta terça-feira (08)
Em 12 processos, servidores estaduais buscam no TJ direitos relativos a remuneração
Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas tem sessões abertas ao público, todas as terças-feiras. (Foto: Caio Loureiro).
Em sessão ordinária presidida pelo desembargador José Carlos Malta Marques, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas deve julgar 17 processos nesta terça-feira (08). Os julgamentos têm início às 9h, no Plenário desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet. Os desembargadores também podem apresentar para julgamento processos “em mesa” (não pautados previamente no Diário da Justiça).
Áudio: Clique aqui e ouça essa notícia.
Entre as ações, há duas revisões criminais. Em 12 processos, servidores estaduais buscam no TJ direitos relativos a remuneração, com mandados de segurança e agravos em mandados de segurança.
Confira a pauta:
1 - Revisão Criminal Nº 0800764-50.2014.8.02.0900
Requerente : Danúbio dos Santos Silva
Advogado : Ulisses Lacerda Martins Tavares (OAB: 10227/AL)
Relator : Des. Sebastião Costa Filho
Revisor : Des. Otávio Leão Praxedes
2 - Revisão Criminal Nº 0802400-85.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Requerente : Reginaldo Julio de Sousa
Advogado : Neilton Santos Azevedo (OAB: 7513/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Relator : Des. João Luiz Azevedo Lessa
Revisor : Des. Otávio Leão Praxedes
3 - Mandado de Segurança Nº 0801164-98.2013.8.02.0900
Impetrante : Ricardo Martins Pereira e outros
Advogado : Lavínia Correia das Neves Gomes de Melo (OAB: 8282/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Impetrado : Diretor Geral do Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília – CESPE
Relator : Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
4 - Mandado de Segurança Nº 0801888-05.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Impetrante : Cláudio Pereira de Andrade
Advogados : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
5 - Mandado de Segurança Nº 0801705-34.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Impetrante : Maria das Dores Gouveia Ribeiro de Lima
Advogadas : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
6 - Mandado de Segurança Nº 0801982-50.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Impetrante : Cleomathson Campos Tavares
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
7 - Mandado de Segurança Nº 0801944-38.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Impetrante : Djalma Accioly Lindoso Filho
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
8 - Mandado de Segurança Nº 0801942-68.2013.8.02.0900 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Impetrante : Washington Luiz de Souza Azevedo
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
9 - Agravo em Mandado de Segurança Nº 0802035-31.2013.8.02.0900/50000 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL)
Agravada : Maria Sandra Cavalcanti Veras
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
10 - Agravo em Mandado de Segurança Nº 0802043-08.2013.8.02.0900/50000 – Retorno de Vistas Des. Sebastião Costa Filho
Agravante : Estado de Alagoas
Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL)
Agravado : José Manoel da Silva
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
11 - Mandado de Segurança Nº 0801904-56.2013.8.02.0900
Impetrante : Vitor de Lima Sarmento
Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
12 - Mandado de Segurança Nº 0801934-91.2013.8.02.0900
Impetrante : Bruno José Lins Santos
Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
13 - Mandado de Segurança Nº 0801939-16.2013.8.02.0900
Impetrante : Luiz Paes Fonseca de Machado
Advogada : Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL) e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
14 - Mandado de Segurança Nº 0801966-96.2013.8.02.0900
Impetrante : Adeildo Damasceno Santos
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
15 - Mandado de Segurança Nº 0801967-81.2013.8.02.0900
Impetrante : Heloisa Maria de Souza Leite
Advogada : Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (OAB: 25341/DF) e Maria Thaísa Gameleira dos Santos Barbosa (OAB: 5901/AL)
Impetrado : Corregedor Geral da Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Des. Klever Rêgo Loureiro
16 - Mandado de Segurança Nº 0500153-91.2013.8.02.0000
Impetrante : Carlos Gustavo Lopes Lima
Advogados : Álvaro José Silva Torres (OAB: 3062/AL), Diogo Prata Lima (OAB: 7909/AL), Antenor Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL), Diogo Alencar Silva de Araújo, Thiago Souto Agra (OAB: 7697/AL), Morgana Pedrosa de Barros Torres (OAB: 11259/AL) e Waneska Pimentel da Cunha Pinto (OAB: 5201/AL)
Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
17 - Mandado de Segurança Nº 0800539-30.2014.8.02.0900
Impetrante : Vanessa de Almeida Pinto Monteiro
Advogados : Expedito Gomes da Silva (OAB: 1379/AL) e Arlete de Oliveira Silva (OAB: 7839/AL)
Procurador : Procuradoria Geral de Justiça
Impetrado : Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Relator : Juiz Conv. Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
