2ª e 3ª Câmaras Cíveis têm 126 processos pautados
Desembargadora Elisabeth Carvalho e e desembargador Klever Loureiro são os relatores das ações que serão julgadas nesta quinta (10)
Julgamentos serão em auditórios na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas, no Centro.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas pautou 106 processos para julgamento na sessão ordinária desta quinta-feira (10). 104 das ações tratam de apelação do Município de Maceió em processos de Execução Fiscal, isto é, cobrança de impostos junto a empresas e pessoas.
Todos são de relatoria do desembargador Klever Rego Lourêiro. O desembargador James Magalhães de Medeiros (presidente) e o juiz convocado Marcelo Tadeu Lemos compõem a Câmara na sessão. Clique aqui confira a pauta.
Já a Segunda Câmara Cível tem 20 processos previstos. Entre as ações, há pedidos de indenização por danos morais e recursos de municípios e do Estado de Alagoas contra decisões que determinaram o fornecimento de remédios ou tratamentos médicos a usuários do Sistema Único de Saúde.
Todos os processos são de relatoria da desembargadora presidente da Câmara, Elisabeth Carvalho Nascimento. Compõem o colegiado os desembargadores Pedro Augusto Mendonça e Paulo Barros Lima. Clique aqui confira a pauta.
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