Suspensa eleição para novo desembargador do TJ/AL
Escolha ocorrerá após julgamento de recursos de magistrados candidatos
Os 14 desembargadores estavam presentes na sessão extraordinária. Foto: Pedro Conselheiro
O desembargador João Luiz Azevedo Lessa pediu vista dos recursos impetrados pelos magistrados Alberto Jorge Lima e Ana Florinda Dantas, adiando, assim, a escolha do novo integrante do Tribunal de Justiça de Alagoas.
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A eleição só pode ser realizada após julgados os recursos, para que seja definida a pontuação de Alberto Jorge, e se Ana Florinda poderá concorrer à vaga. Ainda não há nova data definida.
Alberto Jorge
O recurso de Alberto Jorge contesta a avaliação de sua produtividade pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), que foi realizada considerando o período 2005 – 2006, tendo em vista que o magistrado exerceu o cargo de juiz auxiliar da presidência entre 2007 e 2012.
No período avaliado, a unidade judiciária do juiz não alimentou corretamente o sistema com as informações sobre a produtividade, por isso sua pontuação foi prejudicada. Alberto Jorge requereu que fosse contabilizada a produtividade durante sua atuação como auxiliar.
Os desembargadores José Carlos Malta e Sebastião Costa Filho adiantaram o voto dando parcial provimento ao pedido de Alberto Jorge.
Os desembargadores Alcides Gusmão, James Magalhães, Washington Luiz Damasceno, Pedro Augusto Mendonça, Elisabeth Carvalho, Klever Loureiro, Otávio Praxedes, Fábio Bittencourt e Fernando Tourinho votaram negando o recurso.
Ana Florinda
O recurso de Ana Florinda é contra sua impugnação (desclassificação) pela CGJ, que considerou insuficiente quantidade de horas-aula em cursos de aperfeiçoamento. A magistrada argumenta que deveria ser habilitada ao certame porque estava de licença médica em 2012.
O pedido foi negado, em adiantamento de votos, pelos desembargadores José Carlos Malta, Alcides Gusmão, Fábio Bittencourt e Elisabeth Carvalho. Divergiram e deram provimento os desembargadores Paulo Lima, James Magalhães e Klever Loureiro, Pedro Augusto e Sebastião Costa.
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