“Justiça Direta”: sala de audiências é inaugurada no 2º JECC
No local serão realizadas audiências de conciliação prévia entre consumidores e as empresas de telefonia Oi, Tim e Claro
Sala de audiências funciona no 2º JECC da Capital, no Centro. Foto: Caio Loureiro
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou, nesta quinta-feira (7), a sala onde funcionará o projeto “Justiça Direta”, no 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Maceió. No local, serão realizadas audiências de conciliação prévia com as operadoras de telefonia Oi, Tim e Claro. O objetivo é diminuir a judicialização dos processos, dando celeridade à solução dos conflitos.
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O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, que gerencia o projeto realizado pela Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, explicou que a conciliação é hoje o caminho a ser seguido pelo Judiciário. “É o modo mais correto e aceitável para a solução dos conflitos. O nosso objetivo é dar uma conclusão direta e rápida, sem burocracia, às queixas envolvendo as empresas de telefonia e os usuários”, ressaltou.
Qualquer cidadão que more em Maceió e tenha queixas referentes às operadoras poderá se dirigir ao local, sem necessidade de agendamento prévio. Basta apresentar RG, CPF, comprovante de residência e algum documento que comprove a origem da reclamação. As audiências com a Oi ocorrerão de segunda a sexta, das 8h30 às 13h30. As que envolvem a Claro e a Tim serão realizadas apenas às sextas-feiras, no mesmo horário.
De acordo com o juiz Geraldo Tenório Silveira Júnior, titular do 2º JECC e supervisor do projeto, é grande o número de ações contra empresas de telefonia. Segundo ele, a equipe que atuará nas audiências tentará, a todo custo, evitar que a queixa do consumidor se transforme em um novo litígio. “A Justiça não vai sobreviver se tudo a gente litigar. Vamos conversar e procurar chegar a um consenso”. Caso não haja acordo entre as partes, explicou, será feita uma petição e o documento será encaminhado ao Juízo competente.
O magistrado disse que o projeto deve envolve outras empresas, além das de telefonia. “Tentaremos expandir para os bancos e outras companhias em que a demanda também é grande. Vamos atuar com afinco para que isso seja exitoso”, destacou Geraldo Tenório.
O 2º JECC está localizado na Praça Sininbu, nº 119, no Centro de Maceió. Mais informações sobre o “Justiça Direta” podem ser obtidas pelo telefone (82) 2126.9674.
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