Acusada de tráfico de drogas tem liberdade negada
Maria José Bernardino dos Santos foi presa em junho deste ano transportando quase dois quilos de maconha para o Município de Marechal Deodoro
Desembargador Sebastião Costa Filho, relator do processo. Foto: Caio Loureiro - Dicom TJ/AL
O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liberdade a Maria José Bernardino dos Santos, acusada de tráfico de drogas. A ré foi presa em junho deste ano com quase dois quilos de maconha. O entorpecente seria entregue no Município de Marechal Deodoro, Região Metropolitana de Maceió.
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De acordo com os autos, Maria José estava na garupa de um mototáxi quando foi parada em um posto policial na Rodovia AL 101 Sul, próximo à entrada de acesso ao Polo Industrial, em Marechal Deodoro. Interrogada, assumiu o transporte da droga e disse que, pelo trabalho, receberia a quantia de R$ 500,00.
A defesa da ré impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, no TJ/AL. Requereu a concessão de liberdade, sob alegação de não existir elemento concreto e suficiente para a prisão cautelar. O pedido, no entanto, foi negado pelo desembargador Sebastião Costa Filho.
“O decreto de prisão não se revela flagrantemente ilegal, nem exsurge conjunto probatório suficiente para o deferimento de liminar no presente remédio constitucional, uma vez que a liberdade da paciente, diante de tais circunstâncias, causaria sentimento difuso de insegurança, de modo que a sua prisão se torna necessária como garantia da ordem pública”, afirmou o relator do processo. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (13).
Matéria referente ao processo nº 0802546-76.2014.8.02.0000
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