Integrantes da comissão durante reunião nesta segunda-feira (18). Foto: Pedro Conselheiro

     A Comissão Avaliadora do Banco de Boas Práticas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), coordenada pelo juiz auxiliar da presidência Maurílio Ferraz, aprovou, nesta segunda-feira (18), duas práticas realizadas pela Comarca de Cacimbinhas e pela 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública.

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     Os pontos avaliados foram a inovação, a originalidade, a replicabilidade, a relevância, o custo benefício da implantação e os resultados. O magistrado Maurílio Ferraz destacou que além da aprovação, as boas práticas aprovadas também receberão pontuação extra na aferição padronizada do Juízo Proativo.

     “Os dois trabalhos já são bastante exitosos no dia a dia com custo absolutamente modesto o que fomenta no Poder Judiciário a prática de boas práticas”, explicou Maurílio Ferraz ao parabenizar os idealizadores dos projetos. De acordo com ele, qualquer magistrado ou servidor pode ter acesso ao Banco de Boas Práticas para implantar em seus trabalhos.

      Planejamento Operacional – Vara Única da Comarca de Cacimbinhas

     O trabalho apresentado pelo juiz titular da Vara do Única da Comarca de Cacimbinhas, Edivaldo Landeosi, foi sobre o Planejamento Operacional implantado para o triênio 2012/2014, com o objetivo principal de solucionar todas as ações em andamento (exceto inventários/arrolamentos e execuções/cumprimentos) em até um ano do seu ajuizamento.

     A implementação do planejamento já reduziu o estoque de processos em 20%. Na prévia de Janeiro-Junho de 2014, a Vara Única de Cacimbinhas alcançou 92 pontos no Projeto Juízo Proativo, conferindo o grau de Excelência. Com o planejamento, o magistrado Edivaldo Landeosi pretende zerar as ações em andamento ajuizadas há mais de um ano até dezembro deste ano.

     “Quando assumimos, elaboramos um planejamento para três anos, levando em consideração o Plano de Estratégias do TJ/AL e das metas do Conselho Nacional de Justiça, com isso conseguimos uma melhoria significativa no nosso acervo. Em breve receberemos um novo Fórum, o que vai nos incentivar ainda mais e em relação aos servidores nossa carência foi diminuída com a posse de aprovados no último concurso”, contou o magistrado ao destacar a contribuição do presidente do TJ/AL, José Carlos Malta Marques, para os trabalhos realizados pela sua equipe.

      Intimando a Defensoria Pública

     A prática, implantada desde novembro de 2009, vem realizando intimações diretamente ao defensor público designado para a Vara, que comparece no cartório em dia específico da semana para tomar ciência das decisões. Havendo casos excepcionais, o defensor é chamado por telefone a comparecer no cartório antes do dia marcado.

     De acordo com a escrivã Karina Nakai de Carvalho Barros, idealizadora da “Boa Prática” e agente da Estratégia da unidade Judiciária, as demandas da Defensoria Pública são numerosas, de grande relevância e urgência, como ações de medicamentos e tratamentos de saúde. “Devido a necessidade de dar celeridade no cumprimento das decisões viu-se a necessidade de implementar um meio de intimação mais rápido do que a usual expedição de mandados e intimação por oficial de Justiça”, explicou a escrivã.

     Esta prática viabiliza maior celeridade ao cumprimento das decisões de processos assistidos pela Defensoria Pública, economia de material de trabalho, como papel e impressão, diminui o acúmulo de trabalho na Central de Mandados e subtrai da rotina de trabalho da Vara a expedição de mandados para a Defensoria Pública.

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