Acusada de envolvimento em tortura tem liberdade negada
Joseane dos Santos e o namorado estariam envolvidos na tortura de um jovem, que supostamente ameaçava divulgar fotos íntimas da acusada
Desembargador Otávio Leão é o relator do processo (Foto: Caio Loureiro - Dicom/TJ)
O desembargador Otávio Leão Praxedes, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou liminar em habeas corpus a Joseane Eunice Silva dos Santos. Ela é acusada de envolvimento, juntamente com o namorado, o policial militar Marcos Antônio, na suposta tortura de um jovem.
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Segundo os autos, Joseane estaria sendo chantageada pelo jovem, que supostamente ameaçava divulgar fotos íntimas dela nas redes sociais. A acusada marcou um encontro com o rapaz na tentativa de conseguir apagar o material comprometedor do celular dele.
No dia 6 de agosto deste ano, o jovem teria sido levado para um apartamento, onde encontrou Joseane e Marcos Antônio. Um terceiro, identificado como “Wilson”, também estaria presente na ocasião, permanecendo com o rosto encapuzado durante toda a ação. A vítima teria sido agredida com socos no rosto e pontapés na barriga, além de ter pertences roubados.
Prisão
Joseane dos Santos foi presa, em flagrante, na noite do crime. Ela teve a prisão preventiva decretada com base nas acusações de roubo majorado, concurso de pessoas e tortura. No pedido de habeas corpus, a defesa nega o envolvimento da acusada nas agressões.
De acordo com o relator do processo, existem indícios de autoria delitiva em desfavor de Joseane, o que justifica a necessidade de manutenção da prisão. “Quanto à suposta ausência de motivação idônea do decreto de prisão preventiva, verifico que o decisum, em tese, pautou-se na gravidade concreta dos crimes, frente ao modus operandi teoricamente perpetrado pelos envolvidos no plano para roubar e torturar a vítima”, explicou o desembargador, em decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (22).
Diferentes versões sobre o caso
O inquérito policial aponta que existem diferentes versões para o caso. De acordo com Joseane, não houve tortura, mas apenas um tapa no rosto do rapaz, desferido por Marcos. A acusada alega que apenas planejava apagar as fotos do celular e que não sabe quem ficou com o dinheiro e o aparelho da vítima.
Por sua vez, Marcos Antônio afirma ter agredido o jovem, que tentou reagir e pegar de volta o celular. Ao descobrir, por meio de Joseane, que o aparelho era protegido por senha, o acusado teria se utilizado novamente de violência para obrigar a vítima a desbloqueá-lo. Após a eliminação das fotos, Marcos alega que o jovem foi liberado.
Em depoimento, o rapaz relata ter sido torturado fisicamente pelos dois homens, com agressões que o deixaram desacordado. Joseane teria assistido a ação. O jovem alegou que, ao acordar, foi novamente agredido por Marcos. De acordo com a vítima da tortura, também lhes foram subtraídos um celular, cinquenta reais e a carteira de sua identidade.
Matéria referente ao processo nº 0802766-74.2014.8.02.0000
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