Juizado do Trânsito realiza audiências de conciliação em regime de mutirão
Iniciativa visa diminuir a demanda de processos no Juizado e agilizar a conciliação entre as partes
Saulo de Barros e Edilson Nascimento chegaram a um acordo com auxílio da Justiça.
Desde o dia 18 deste mês, o 12º Juizado Especial Cível e Criminal de Trânsito, sob a responsabilidade do magistrado José Cícero Alves da Silva, vem designando 48 audiências de conciliação, na sede do Juizado e na Escola Municipal de Trânsito da Superintendência de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT). A iniciativa é para solucionar conflitos extrajudiciais referentes a acidentes de trânsito.
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Quando ocorre um acidente sem vítimas ou sem suspeita de embriaguez, os agentes da própria SMTT ficam responsáveis pela perícia. Este serviço, que anteriormente era cobrado, tornou-se gratuito e com isso a demanda no Juizado Especial de Trânsito aumentou.
Em alguns casos, a tentativa de conciliação entre as partes pode ocorrer ainda no local do acidente. Os agentes de trânsito verificam se há a possibilidade e podem acionar a equipe da Justiça Volante.
O juiz titular do 12º Juizado, José Cícero Alves, explicou o por quê do mutirão, que não tem data para terminar. “Estamos funcionando em regime de mutirão para diminuir a demanda que aumentou desde que a perícia passou a ser de responsabilidade da SMTT. Antes era cobrado o valor de R$ 147,00 para solicitar a perícia e desde abril deste ano as pessoas não precisam mais pagar. Isso aumentou a demanda de conciliação”.
O gerente comercial de uma empresa de Pernambuco, Saulo de Barros, compareceu, na última terça-feira (26), à Escola Municipal de Trânsito para tentar uma conciliação. “Fiquei surpreso com essa logística que ajuda quem quer resolver logo suas pendências. Os conciliadores são bem preparados e conseguimos entrar em um acordo. Gostaria que tivesse isso no meu Estado também”, contou.
Edilson Nascimento dos Santos também saiu satisfeito com o acordo. “Foi bem rápido. Estamos indo agora na oficina para retirar meu carro e o Saulo quer ir também para ver como ficou o serviço”. O acidente envolvendo o carro particular de Edilson e da empresa para a qual Saulo trabalha foi em um cruzamento no bairro da Ponta Verde e não houve vítimas.
Justiça Volante
O projeto Justiça Volante, criado em 2000, visa solucionar o conflito logo após o acidente. A equipe se dirige ao local e viabiliza um acordo entre as partes, evitando que venha a se tornar um processo judicial. Quando o acordo não é feito na hora, os conciliadores registram ata de que não foi realizado acordo e informam os documentos necessários para propor uma ação na Justiça.
O coordenador do projeto, Emanuel Ferreira, explicou como a Justiça Volante age quando o acordo não é realizado na hora. “Os conciliadores registram ata de que não foi realizado acordo e informam os documentos necessários para propor uma ação na Justiça. Agimos em parceria com a SMTT indo ao local do acidente para que as pessoas não precisem comparecer ao Juizado”, falou.
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