1ª Vara de São Miguel dos Campos inicia mutirão de conciliação
180 processos foram selecionados para tentativa de acordo entre as partes até a sexta-feira (05)
Mutirão de conciliação acontece entre os dias 01 e 05 deste mês. Foto: Caio Loureiro
A juíza titular da 1ª Vara de São Miguel dos Campos, Emanuele Porangaba, deu início, na manhã desta segunda-feira (01), ao primeiro dia do mutirão para conciliação de 180 processos – entre divórcios, investigações de paternidade, pensões alimentícias e revisões de contrato - selecionados pela unidade jurisdicional.
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O mutirão, que acontece até a sexta-feira (05), é realizado pelo terceiro ano consecutivo sob o comando da magistrada e pretende resolver pelo menos 50% dos casos selecionados para esta edição, com o intuito de desafogar parte da demanda da Comarca.
Como explicou a magistrada Emanuele Porangaba, diante do alto número de ações, a tônica do Poder Judiciário é tentar desmistificar a cultura da litigância e, com o mutirão, tenta-se fazer com que as partes entrem em acordo mesmo que suas demandas já tenham atingido a fase litigiosa.
“O processo nasceu para morrer. Quanto mais rápido o processo finde, mais rápida a prestação jurisdicional é entregue a quem é de direito, e aqui as partes podem sentar e conversar mais uma vez, para que se chegue a uma solução atrativa para os dois lados”, destacou.
Dentre os casos selecionados está o de Denise dos Santos Gomes, que entrou com uma ação por pensão alimentícia em março deste ano e nesta segunda-feira, durante o mutirão, teve sua demanda solucionada com um acordo firmado com seu ex-marido e pai de seu filho de um ano e dez meses de vida.
A expectativa para resolução dos casos ainda é mediana, como explica a magistrada, por fatores como ausência de uma das partes nas audiências – como representantes de bancos ou INSS, por exemplo – ou pela apresentação de propostas que não beneficiem igualmente as partes envolvidas, fazendo com que o processo siga seu trâmite regular no Judiciário.
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