Decisão 01/09/2014 - 15:25:08
Mantido preso acusado de participar de chacina em Joaquim Gomes
Desembargador Sebastião Costa considerou necessidade de análise mais detalhada do pedido de liberdade

Desembargador Sebastião Costa Filho negou pedido de liberdade do réu. Foto: Caio Loureiro. Desembargador Sebastião Costa Filho negou pedido de liberdade do réu. Foto: Caio Loureiro.

     O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas, manteve a prisão de Henrique Firmino da Silva, acusado pelo crime de homicídio qualificado por suposta participação na chacina que vitimou quatro pessoas no município de Joaquim Gomes, em novembro de 2013.

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     Como explicou Sebastião Costa, diante do contexto da acusação imposta a Henrique Firmino e da existência de informações que o apontam como suposto chefe do tráfico de drogas do município, é necessário que o pedido de liberdade seja analisado de maneira mais detalhada, que será feita no julgamento final do processo.

     No pedido de liberdade, a defesa do acusado alegou constrangimento ilegal por excesso de prazo para oferecimento da denúncia, já que Henrique da Silva está preso desde o dia 15 de maio deste ano. O desembargador, porém, esclareceu que através de consulta ao Sistema de Automação da Justiça é possível verificar que no dia 20 de agosto deste ano o Ministério Público (MP/AL) ofertou a denúncia.

     Matéria referente ao Habeas Corpus n.º 0802645-46.2014.8.02.0000

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