Fátima Pirauá toma posse esta noite como presidente do IBDFAM/AL
O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), seccional Alagoas, empossará nesta segunda-feira (17), a nova diretoria da entidade, eleita para o biênio 2008/2009. A juíza Fátima Pirauá é a nova presidente do Instituto, após ter sua chapa eleita por unanimidade pelos demais associados. A solenidade de posse está marcada para as 18h00, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal).
Segundo a nova presidente, o IBDFAM tem importância fundamental para o Direito de Família em todo o país, especialmente em Alagoas. “O IBDFAM tem grande influência em praticamente todas as alterações que têm sido feitas no Código Civil, no que concerne ao Direito de Família”, explica.
A grande proposta do Instituto é a criação do Estatuto das Famílias, instituindo que toda a legislação de família seja separada do Código Civil, estabelecendo um estatuto específico para a matéria. “Todos os avanços, o reconhecimento das novas modalidades de família, antes oriundas apenas do casamento e o reconhecimento da constituição familiar onde haja duas ou mais pessoas unidas por laços de afeto, são atribuições do IBDFAM”, explicou a magistrada.
Em Alagoas, a nova diretoria programa dar nova visibilidade ao Instituto, congregando todos os operadores do Direito que atuam na área de Família. Reuniões periódicas, a formação de grupos de estudos específicos, a realização de palestras e a organização de um congresso norte/nordeste também estão no plano de gestão. A nova diretoria é composta por 5 juízes, 4 advogados e uma psicóloga.
A criação da Central de Conciliação em Alagoas foi um dos grandes facilitadores dos operadores do Direito de Família, mas a demanda de processos é imensa para as seis Varas de família existentes. “Com a conciliação já houve considerável aceleração no volume de processos, fazendo com que as Varas de origem tenham mais tempo pra analisar e julgar os feitos”, explica Pirauá. Ainda segundo a magistrada, a grande dificuldade atualmente é o pequeno número de magistrados, incompatível com a quantidade de processos na área.
“A matéria Direito de Família é completamente diferente de qualquer outra, porque um litígio envolve emoções, mágoas e ressentimentos. São conflitos que normalmente escondem diversos conflitos por trás”, enfatiza. Fátima Pirauá finaliza afirmando que “a prioridade do magistrado, em casos de litígio, é buscar sempre pensar nos filhos e na manutenção do seu bem-estar”.
