TJ cria Comitê Gestor para atenção prioritária ao primeiro grau
Magistrados e servidores interessados em integrar o órgão devem se inscrever entre 29 de setembro e 3 de outubro
Desembargador José Carlos Malta Marques determinou criação do Comitê.
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), José Carlos Malta Marques, publicou resolução que institui o Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. O edital de inscrição para magistrados e servidores candidatos a membros (titular e suplente) também foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).
Áudio: Clique aqui e ouça essa notícia.
Atenção Prioritária
A criação do Comitê Gestor Regional atende às resoluções nº 194/2014 e nº 195/2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que “dispõem sobre a instituição da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus”.
De acordo com o CNJ, “a sobrecarga de trabalho e o mau funcionamento da primeira instância estão entre as causas principais da morosidade sistêmica atual”. O Conselho Nacional de Justiça considera, através de suas resoluções, a necessidade de medidas efetivas para “combate às causas dos problemas enfrentados pelo primeiro grau”.
Inscrições
Magistrados e servidores interessados devem se inscrever no período entre 29 de setembro e 3 de outubro de 2014, através do Intrajus, em ícone próprio. No ato da inscrição, o candidato deve informar nome completo, matrícula, cargo, lotação, formação e resumo de sua experiência no Poder Judiciário. Poderá, ainda, anexar uma foto 3x4 escaneada.
Um magistrado e um servidor serão escolhidos pelo Tribunal Pleno; um magistrado será eleito por votação direta entre os magistrados do primeiro grau; e um servidor do 1º grau será eleito por votação direta entre os servidores.
Pela votação direta e pela escolha do Tribunal Pleno, o segundo mais votado será o suplente. As eleições diretas dos magistrados e servidores ocorrerão pelo Intrajus, no dia 8 de outubro.
--------------------------------------------------
Curta a página oficial do Tribunal de Justiça (TJ/AL) no Facebook e acompanhe nossas atividades pelo Twitter. Assista aos vídeos da TV Tribunal, visite nossa Sala de Imprensa e leia nosso Clipping. Acesse nosso banco de imagens. Ouça notícias do Judiciário em nosso Podcast.
